Depois de o PT provocar controvérsia ao sugerir que, se voltar ao poder, revogará medidas econômicas, como a reforma trabalhista, o discurso de integrantes do partido, agora, é de que não haverá revogaço e, sim, uma pós-reforma, como está ocorrendo na Espanha.
Segundo aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — líder das pesquisas de intenção de voto para as eleições deste ano —, o petista defende um diálogo entre empresários, sindicatos e o Executivo em busca de entendimento. Ontem, ele se reuniu com sindicalistas e representantes do governo da Espanha, em São Paulo, para discutir as mudanças que estão sendo feitas na legislação daquele país (leia reportagem ao lado).
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) foi um dos que rechaçaram a possibilidade de revogação. Segundo o parlamentar, o partido propõe, na verdade, um “conserto” das reformas em vigência no país. “Não é um ‘revogaço’. Precisamos fazer um trabalho de revisão dessas alterações. Essa reforma precariza a relação do trabalho no país”, argumentou. “Estamos iniciando um debate sobre o Brasil, e não pode ter nenhum tema proibido. Quem defendeu cegamente todas as reformas porque elas gerariam 10 milhões de empregos precisa se explicar agora.”
O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) sustentou que a pauta a respeito da revisão da reforma trabalhista é legítima e atual. “O que o PT está cogitando é abrir um debate nacional sobre o assunto, ou seja, como vai ficar, e isso não é só revogar para ser como era antes”, disse.
Florence criticou a reforma levada a cabo no governo Michel Temer e pediu mais cautela para a revisão dos trechos. “Votamos contra porque ela retira direitos, por precarizar o trabalho, e é notório que os resultados que foram propalados não se confirmaram”, frisou. “Não vai ser uma canetada nem uma maioria apressada, como foi na aprovação da reforma trabalhista e previdenciária.”
Na avaliação do economista e ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, a revisão da legislação trabalhista é necessária. “A reforma que Temer fez desbalanceou muito a relação entre empresas e trabalhadores. Enfraqueceu muito o poder dos trabalhadores”, destacou. “É preciso repensar as coisas que foram colocadas para dar mais direitos aos trabalhadores autônomos, de aplicativos. O mundo todo está discutindo isso, e o Brasil vai ter de discutir também.”
Teto de gastos
Além da reforma trabalhista, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu a revogação da lei que instituiu o teto de gastos, conforme postou nas redes sociais.
Para Nelson Barbosa, a proposta do teto parecia ser eficiente quando foi aprovada, mas, agora, carece de mudanças. “A meta de gastos criada pelo governo Temer é uma meta inadequada para o Brasil. Já era inadequada quando foi criada, só que levou um tempo para nós, economistas, percebermos isso”, afirmou.
Na avaliação do cientista político Valdir Pucci, caso o PT queira vencer as eleições presidenciais de 2022, tem de se aproximar das alas de centro. “O partido tem feito essa discussão de forma errônea. Ele precisa atrair para si o centro. Mas colocar a reforma do jeito que a Gleisi Hoffmann colocou, por exemplo, é prejudicial à atração de eleitores de centro para o partido, inclusive chega a dificultar uma possível aliança de Lula com (Geraldo ) Alckmin na chapa”, analisou.
Lula e Alckmin não têm posições antagônicas sobre a revisão da reforma. Cotado para ser vice na chapa do petista, o ex-tucano acredita que o tema deve ser debatido com clareza e sem açodamento.
Em defesa da revogação
Na semana passada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou um acordo na Espanha para revogar a reforma trabalhista aprovada no país europeu em 2012, que serviu de inspiração para as alterações feitas na legislação brasileira pela medida do governo Michel Temer.
“É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na reforma trabalhista da Espanha, onde o presidente Pedro Sánchez está trabalhando para recuperar direitos dos trabalhadores”, escreveu Lula.
Presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) sugeriu revogar a reforma trabalhista brasileira. “O governo espanhol revogou sua reforma trabalhista, que não gerou empregos e precarizou ainda mais as condições de trabalho.”
Lula debate tema com espanhóis
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, ontem, com representantes do governo e do Legislativo espanhóis, além do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), para discutir a revisão que o país europeu está fazendo na reforma trabalhista aprovada em 2012. Estiveram presentes, também, seis centrais sindicais brasileiras.
O ministro da Inclusão, Migrações e Seguridade Social da Espanha, José Luis Escrivá, apontou que a precarização das leis trabalhistas leva à redução da qualificação da força de trabalho. Esse seria o motivo de atrasar a geração de emprego e renda de qualidade. “É uma mentira que a competitividade de um país seja conseguida reduzindo salários. Consegue-se com salários melhores combinados com a qualificação da mão de obra”, afirmou.
Os espanhóis ainda destacaram que o debate sobre a legislação contribuiu para ajustar uma remuneração justa, e o resultado foi o aumento do salário mínimo na Espanha em cerca de 38%.
A reunião ocorreu em meio às reações negativas de políticos e de setores empresariais ante a intenção do PT de rever a reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), esteve presente no encontro. “O PT votou contra a reforma do governo golpista que tirou direitos, achatou salários, dificultou o acesso à Justiça do Trabalho e precarizou o emprego. Hoje, está provado que ela não gerou empregos e prejudicou o trabalhador. O país precisa rever essa reforma, e é muito positivo que nossa proposta tenha acendido o debate”, disse.
Jacy Afonso, presidente da sigla no Distrito Federal, ressaltou que “se a ex-presidente Dilma Rousseff não tivesse sido golpeada, não haveria essa reforma”.