Após cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Senado vai votar propostas para baixar os preços do gás, do diesel e da gasolina em fevereiro. Nesta segunda-feira (17/1), o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a votação pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema.
“O Senado vai votar um conjunto de medidas que pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha, e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. As propostas devem ser examinadas pelo plenário na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou Jean Paul pelo Twitter.
O senadores vão analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/21 de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que altera a Lei Kandir, e o Projeto de Lei (PL) 1472/21, de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signatário o Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), e relatado por Jean Paul Prates. Com informações do Correio Braziliense.
Jean Paul também usou as redes sociais para repudiar declarações de Lira, culpando os chefes dos Executivos nos estados pelos recentes aumentos dos preços dos combustíveis.
Ainda no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que as cobranças pela aprovação das regras que mudam o ICMS sobre os combustíveis devem que ser feitas ao Senado. Lira alega que a Câmara aprovou o projeto de lei que “mitigava os efeitos dos aumentos” da gasolina e diesel, mas o texto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado”.
Na semana passada, governadores anunciaram que vão descongelar o ICMS incidente sobre o insumo de diesel e gasolina, a partir do próximo mês. Ele chegou a ser congelado por 90 dias como forma de contrapor ao projeto aprovado na Câmara e que agora está no Senado.
