A equipe do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/Ac) já está em campo e realizará fiscalizações durante todo o mês de janeiro, até o início das aulas, em estabelecimentos que comercializam materiais didáticos, papelarias e produtos relacionados à utilização escolar durante o período letivo nas escolas públicas e particulares.
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O objetivo da operação é verificar se as práticas do comércio pelos estabelecimentos de ensino estão enquadradas dentro do código do consumidor.
Alana Albuquerque, Diretora-Presidente do Instituto Procon/AC, orienta os pais e responsáveis ou os próprios alunos a pesquisarem os preços dos produtos de material escolar nas lojas antes de efetuar as compras.
“Isso pode proporcionar uma economicidade no valor geral dos custos e despesas referentes à volta as aulas”, afirma.
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Segundo a diretora, a fiscalização acontece em todo Estado, mas principalmente na capital e nas regiões do Baixo Acre e Vale do Juruá onde, geralmente, ocorrem mais reclamações dos consumidores.
Albuquerque também orienta aos pais quanto aos estabelecimentos de ensino da rede particular. “Indicamos que fiquem atentos aos termos contratuais, principalmente em caso de reajuste nas mensalidades, pois a informação precisa ser clara, ostensiva e com visibilidade de preços dos produtos expostos à venda. Além disso, verificar também se o estabelecimento possui o Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento”.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações o consumidor pode buscar o Procon/AC, por meio dos seguintes canais de comunicação: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br. Para atendimentos presenciais, os consumidores deverão ligar para o número (68) 3215-2447 e agendar um horário para utilizar os guichês da Central de Serviços Públicos – OCA Rio Branco.
Já o consumidor do Vale do Juruá pode acessar o Procon pelo telefone: (68) 3322-1330, para denúncias ou agendamento dos atendimentos presenciais do Procon/AC na Central de Serviços Públicos – OCA Cruzeiro de Sul; pelo e-mail: procon.czsficalizacao@ac.gov.br ou acessando o app: consumidor.gov.br.