A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (27/1) uma operação com objetivo de combater irregularidades na concessão de auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) do INSS. Foram cumpridos 5 mandados de busca e apreensão em residências de dois servidores públicos federais, nas cidades de São Paulo e Mogi das Cruzes, sendo um perito federal e um técnico do seguro social.
Segundo o apurado, os investigados faziam a manipulação de agendamentos e o direcionamento de perícias médicas para o perito federal, que receberia propina para fazer pareceres positivos. As investigações contaram com apoio do Núcleo de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e com o Monitoramento Operacional de Benefícios (MOB) do INSS.
Participaram das buscas 25 policiais federais com apoio de um servidor da CGINT.
Entenda
Análise preliminares apontam que o servidor do INSS, ao ter conhecimento de que determinado segurado fazia parte do esquema, entrava nos sistemas de agendamento de perícia e remarcava o exame para o perito federal específico, que, mediante recebimento de propina, assinava parecer positivo de incapacidade laboral, concedendo o auxílio por tempo determinado.
Existe também a possibilidade de marcações aleatórias de perícias para terceiros sem seu consentimento, visando uma espécie de reserva na agenda do perito do esquema, cuja desistência posterior ensejaria a inclusão, por parte do servidor do INSS, de um possível cliente naquela vaga.
O perito federal investigado foi afastado judicialmente de suas funções. Os investigados serão, a princípio, indiciados pelos delitos de corrupção passiva (art. 317), estelionato previdenciário (art. 171, parágrafo 3) e atestado ideologicamente falso (art. 301) todos do Código Penal.
A operação da PF foi batizada de FIDI, em alusão à serpente estampada na bandeira do município de Mogi das Cruzes, local onde o esquema criminoso ocorria.
