Com o objetivo de verificar os preços praticados pelos testes de Covid-19, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) iniciou nesta semana uma ação de fiscalização em farmácias e laboratórios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
A ação faz parte de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC) e começou na quarta-feira (19) e segue durante a próxima semana. Pelo menos 20 estabelecimentos devem ser fiscalizados.
A diretora-presidente do Procon, Alana Albuquerque, disse que nas visitas são solicitadas planilhas de custos e notas fiscais para a análise técnica do preço praticado e a partir disso é verificado se há abuso por parte de algum fornecedor.
Alana disse que ainda não há um balanço de algum caso de flagrante porque o material recolhido deve ser analisado. Ela alerta que a ação do instituto é para advertir aos laboratórios particulares quanto à disparidade de preços cobrados nos testes.
“Tivemos notícias que alguns estão praticando preços exorbitantes. Os fiscais solicitaram as notas fiscais e valores de venda dos testes atualizados, os documentos ainda estão sendo enviados pelos fornecedores, para somente após ser emitido relatório técnico de análise com a conclusão identificando se há ou não abusividade no preço da venda dos testes”, explicou.
Após a conclusão do relatório de análise técnica, que será realizado pelo Núcleo de Atendimento Técnico (NAT) do Ministério Público, Alana disse que se for constata alguma prática abusiva, o Procon irá instaurar o processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo com a aplicação das penalidades.
“Havendo conclusão de prática abusiva, o Procon instaurará o processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo sancionatório com a aplicação das penalidades pertinentes, no caso, a multa pecuniária”, disse.
