Após prometer aumento salarial apenas a algumas categorias, em especial a policiais, visando a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) acabou deflagrando um crise com o restante do funcionalismo público e passou a correr sério risco político com a decisão.
Servidores federais têm grande poder de mobilização no Congresso, o que pode impactar na sustentação do governo. A análise é de que o presidente sairá ainda mais arranhado, independentemente do cenário.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, ontem, não haver espaço no Orçamento para a concessão de reajustes salariais a servidores. O general ainda colocou em dúvida o aumento já prometido a categorias como servidores da Segurança e da Saúde. Ao ser questionado pela imprensa sobre o assunto, enfatizou: “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”.
Perguntado se o reajuste ficaria restrito a servidores da Segurança e da Saúde, Mourão afirmou: “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo. O espaço orçamentário é muito pequeno”.
Bolsonaro também já foi alertado por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o risco jurídico de conceder aumento salarial apenas para as forças policiais e que o reajuste deveria ser concedido a todo o funcionalismo público para evitar uma enxurrada de ações.
O diretor-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, observou que os servidores públicos são numerosos, organizados e possuem enorme poder de pressão sobre o Legislativo, sobretudo em ano eleitoral.
“Bolsonaro e (Paulo) Guedes (ministro da Economia) contribuíram de forma relevante para a indignação das diversas categorias de servidores públicos, ao insistirem, junto ao Legislativo, para a alocação de recursos no Orçamento de 2022 com a finalidade da concessão de aumento seletivo, exclusivamente para servidores da área de segurança. Parafraseando um ditado popular: cutucaram o ‘leão’ com a vara curta, ainda mais ao retirarem recursos da Receita Federal de forma a compor o aumento para os servidores da segurança”, avaliou.
Castello Branco destacou que, “racionalmente, não há espaço orçamentário para a concessão de aumento generalizado para todos os servidores públicos, a não ser com o cancelamento de outras despesas obrigatórias, o que desencadearia efeito cascata, muito provavelmente afetando as finanças de estados e municípios”. “Mas a preocupação atual é muito maior com o calendário eleitoral do que com a responsabilidade fiscal”, acrescentou.
O especialista frisou que cada ponto percentual de aumento salarial dos servidores públicos gera impacto de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões. “Um hipotético pequeno aumento de 5% para todos os servidores, muito aquém do que eles pretendem, ocasionaria aumento da despesa entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. Racionalmente, não há espaço fiscal para o aumento.”
Fonte: Correio Braziliense
