A Justiça do Acre deferiu um pedido prisão domiciliar, nesta terça-feira (25), para o advogado Antônio Djan Damasceno Melo, que foi preso com sinais de embriaguez no último dia 7 após atropelar quatro pessoas na Avenida Getúlio Vargas, em Rio Branco.
O advogado Gleyh Holanda afirmou que o cliente está com uma pneumonia grave e Covid-19 e vai continuar o tratamento em casa. A decisão é da 1ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Segundo a defesa, Melo fez um exame de Covid no último dia 22, que deu positivo, e também foi constatada uma pneumonia adquirida na comunidade (PAC). “Após constatação das doenças e de que o doutor Djan Damasceno é portador de comorbidade, hipertensão e asma, o juiz deferiu o pedido da defesa e concedeu a prisão domiciliar com restrições constantes na decisão”, relatou a defesa.
A assessoria do TJ-AC confirmou que o advogado também está com monitoramento eletrônico e só pode sair de casa para atendimento médico.
Antônio Djan Melo estava preso preventivamente no Bope desde o dia 8 de janeiro, quando a Justiça decidiu pela manutenção da prisão em audiência de custódia.
Na última quinta (20), o juiz da 1ª Vara Criminal, Danniel Bomfim, negou um pedido revogação de prisão preventiva ao advogado. Após o indeferimento do pedido, o advogado do suspeito afirmou que aguardava o julgamento de outro pedido.
Prisão e depoimento
Antônio Djan Damasceno Melo foi levado para a Delegacia de Flagrantes (Defla) pela Polícia Militar após o acidente. O motorista se recusou a fazer o teste de bafômetro, mas a PM-AC afirmou que ele estava cambaleante, alterado, com falas desconexas e com cheiro de álcool.
Na delegacia, o advogado foi ouvido pelo delegado Adriano Araújo e negou que tenha ingerido bebidas alcoólicas. Ele disse que, na verdade, tomou em excesso medicamento para depressão e que teria apagado na hora do acidente e não lembra o que aconteceu.
O advogado já foi preso em março de 2020 após se envolver em um acidente com um motociclista. Na época, ele também estava com sinais de embriaguez e não quis fazer o teste de bafômetro.
“Ele estava com os olhos avermelhados, não falava coisas coerentes. A PM disse que ofereceu o teste e ele recusou, mas ele disse que, primeiramente, não fez porque não havia necessidade, não tinha bebido. Depois falou que não ofereceram. Foi meio incoerente. Os policiais militares falaram que estava em visível estado de embriaguez alcoólica, mas, como não quis soprar o bafômetro, fizeram o alto de infração de trânsito constando o sinal de embriaguez e ainda constaram por inscrito que ele tinha confessado [no local do acidente] ter feito ingestão de cerveja 30 minutos antes do acidente”, relatou o delegado.
O carro do advogado invadiu a contramão e atingiu três motocicletas na Avenida Getúlio Vargas. Uma das motos carregava duas pessoas, sendo que o garupa teve apenas danos materiais e não precisou de atendimento médico. Já outras duas pessoas, um homem e uma mulher, ficaram com ferimentos expostos e foram levadas para o pronto socorro por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em estado grave.
Uma segunda mulher também foi atingida e ficou com ferimentos leves e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento da Sobral (UPA). A direção do PS informou que as duas vítimas encaminhadas para unidade tiveram fraturas de membros inferiores, passaram por cirurgia e ficaram bem.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB-AC) disse que está ciente dos fatos e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas acompanha do caso para garantir os direitos do advogado preso.
Medicamento para depressão
Na época do acidente, em depoimento para a Polícia Civil, o motorista afirmou que tomou em excesso remédio para depressão de maneira proposital porque no dia do acidente completava mais um ano da morte da mãe.
Melo estava saindo de casa na hora do acidente. “Ele disse que tinha bebido de maneira excessiva para apagar mesmo, só que não sabia que ia apagar”, confirmou o delegado.
Acidente
Vídeos gravados no local, que viralizaram nas redes sociais, mostraram os condutores das motocicletas deitados na calçada e recebendo ajuda de populares. Um homem aparecia com ferimentos expostos em um dos braços.
Outras imagens mostram o carro parado com a frente batida em uma mureta. Em um dos vídeos aparecia ainda o advogado dentro do veículo e um policial militar ao lado dele.
Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento gravaram o momento em que o advogado invade a contramão e atinge os motociclistas. Uma das vítima atingidas é arremessada muito alto na hora do impacto e cai na calçada.
Preso por estelionato
Em 2016, o advogado Antônio Djan Damasceno Melo, na época com 38 anos, chegou a ser preso pela Polícia Civil suspeito de abusar da confiança de pessoas que procuravam seus serviços. Damasceno foi preso no dia 12 de agosto daquele ano quando chegava em um supermercado de Rio Branco.
O delegado responsável pelo caso, Fabrizzio Sobreira, disse, na época, que o mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal e que o processo contra o jurista foi iniciado pelas polícias Civil e Federal. “Ele vinha utilizando da sua função para lubridiar as pessoas que o contratavam. Ele não repassava os valores e dizia que entrava com as ações sem fazê-lo”, disse.
