Depois de ter sido adiado, por conta da criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) – com o objetivo de mitigar os impactos econômicos da pandemia de COVID-19 -, o trabalhador brasileiro enfim poderá receber o abono salarial PIS/PASEP. A tarefa, no entanto, não é tão simples quanto parece. É preciso seguir uma série de regras e conferir as datas oficiais.
Qualquer trabalhador que exerceu alguma atividade remunerada neste último ano, por um período igual ou superior a 30 dias, com carteira assinada, e no valor de até dois salários mínimos por mês (R$ 2.200), tem o direito de receber o abono.
No entanto, ainda é necessário cumprir algumas ‘obrigações’ antes de ver o dinheiro em caixa: a pessoa precisa estar inscrita no PIS-PASEP há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Quem não tiver conta nos bancos referentes aos dois programas citados – Caixa Econômica e Banco do Brasil, respectivamente – pode sacar o benefício em qualquer caixa eletrônico com o cartão cidadão e a senha para saque. Quem não tiver o cartão recebe em qualquer agência da Caixa com documento de identificação com foto, CPF e Carteira de Trabalho.
De um lado, há o Programa de Integração Social (PIS), destinado aos trabalhadores de empresas privadas cujo pagamento é realizado na Caixa Econômica e casas lotéricas. De outro, existe o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), voltado aos servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil.
Dúvidas podem ser consultadas no atendimento da Caixa, no número 0800 726 0207, pelo site e pelo aplicativo Caixa Trabalhador (Android ou iOS). Em relação ao PASEP, o atendimento do Banco do Brasil é no número 0900 729 0001, pelo site e também pelo app do banco (Android ou iOS).
Valores a receber
É possível que os valores oficiais do PIS/PASEP sejam dobrados para pagar retroativo ao adiamento deste ano – algo que ainda não foi confirmado. Por conta disso, a princípio, os valores seguem assim:
1 mês de trabalho: R$ 100
2 meses de trabalho: R$ 200
3 meses de trabalho: R$ 300
4 meses de trabalho: R$ 400
5 meses de trabalho: R$ 500
6 meses de trabalho: R$ 600
7 meses de trabalho: R$ 700
8 meses de trabalho: R$ 800
9 meses de trabalho: R$ 900
10 meses de trabalho: R$ 1000
11 meses de trabalho: R$ 1.100
12 meses de trabalho: R$ 1.200
