O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou, nesta terça-feira (28), uma lei que isenta o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos no Distrito Federal.
A medida foi publicada no Diário Oficial do DF e já está em vigor. Segundo a norma, a isenção vale para os “automóveis movidos a motor elétrico, inclusive os denominados híbridos, movidos a motores a combustão e também a motor elétrico”.
O texto foi aprovado na Câmara Legislativa do DF (CLDF) em dezembro, na forma de um substitutivo que reuniu projetos apresentados pelos deputados distritais Rafael Prudente (MDB), Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (DEM).
De acordo com a proposta, o objetivo da medida é incentivar a adesão a carros elétricos na capital. Em outros estados, como Maranhão, Pernambuco, Piauí, Ceará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná, esse benefício já é concedido.
Desde 2019, também como parte do projeto de disseminação desses veículos, o governo do DF oferece carros elétricos compartilhados para servidores que trabalham no Palácio do Buriti. Os automóveis servem para trajetos pequenos no centro da capital.
O plano inicial era aumentar o projeto gradativamente, e oferecer os carros para compartilhamento também pela população geral. No entanto, até o fim de 2021, a ampliação não foi implementada.
