O musical que traz um Papai Noel gay não foi aprovado em nova análise da Prefeitura de Rio Branco. Segundo a comissão organizadora, a iniciativa não alcançou a pontuação necessária para ser aprovada. Contudo, a organização entrou com recurso contra o resultado.
Os projetos contemplados com o financiamento da prefeitura tiveram pontuação acima de 97 pontos e o musical atingiu apenas 75. Conforme o edital, a prefeitura vai gastar mais de R$ 749 mil com os projetos contemplados.
A iniciativa conseguiu passar pela análises técnicas, mas foi barrada pela análise de mérito. A comissão avaliadora era formada por três pessoas, sendo uma indicada pelo prefeito e duas pelo movimento artístico.
O projeto foi aprovado pela Fundação de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil (FGB) no último dia 26 e foi alvo de críticas após o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, afirmar que iria barrar a aprovação do musical. A ideia é realizar uma apresentação musical voltada para o público LGBTQIAP+ durante as festas de Natal em Rio Branco. O musical já ocorre em Rio Branco há pelo menos 12 anos.
Um colaborador do projeto, que pediu para não ter o nome divulgado, disse acreditar que, mesmo que a comissão não tenha levado em consideração as falas e exigências do prefeito, houve muita pressão na hora da avaliação.
“Não sei se leram com a mesma atenção dos outros. Achei a pontuação super baixa, não sei se pesou. Mas, entramos com recurso, acho que até quinta [9] sai o resultado final”, confirmou.
Veto
Já o Ministério Público Federal (MPF-AC) instaurou um inquérito civil para investigar possível censura e conduta homotransfóbica da Prefeitura de Rio Branco. O órgão federal quer saber da FGB se o prefeito ou outras autoridades públicas interferiram no veto do projeto.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida, pediu informações detalhadas sobre o veto e os trâmites da aprovação do projeto à FGB.
A prefeitura afirmou que ainda não receberam a notificação do MPF-AC. Assessoria informou que vai se posicionar no prazo estabelecido.
Investigações
Após as falas polêmicas do prefeito Tião Bocalom, alguns órgãos de manifestaram e pediram uma apuração da conduta do gestor. A Defensoria Pública da União recomendou que o gestor pare de disseminar fake news e discurso de ódio.
Na recomendação, a DPU destaca que as manifestações públicas feitas por Bocalom alimentam o ódio e a intolerância, ao deturpar a finalidade e o público-alvo do projeto e propagar discurso homofóbico. O órgão deu ainda um prazo de 10 dias para que o gestor responda se vai ou não acatar a recomendação.
Outro a se manifestar sobre o caso foi o Ministério Público Estadual (MP-AC). O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do órgão encaminhou um memorando para a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) pedindo apuração sobre a conduta de Bocalom e do deputado estadual Roberto Duarte Júnior. Ambos se manifestaram com falas supostamente intolerantes contra à diversidade sexual.
Polêmica
Por conta das falas do prefeito, o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT do Acre divulgou uma nota criticando o posicionamento do gestor.
“De nenhuma maneira, a apresentação incita crianças, jovens, adultos e idosos a estarem se transformando em homossexuais ou buscando atingir esse objetivo”, diz parte do comunicado assinado pelo presidente Germano Marino.
O musical está orçado em R$ 15 mil e, após o resultado final da análise técnica, depende do veto ou aprovação do prefeito de Rio Branco.
Conforme o conselho, a ideia é que um artista faça a apresentação montado de drag queen vestida de Papai Noel ao som de músicas natalinas e distribuindo insumos de prevenção ao HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis. “Buscando promover uma reflexão coletiva, com foco na preservação de doenças sexualmente transmissíveis, o combate às práticas discriminatórias voltadas a população LGBTQIAP+”.
Na apresentação também haveria arrecadação de alimentos não perecíveis para distribuição de cestas básicas para pessoas carentes. O musical é feito em Rio Branco há 12 anos e já beneficiou 600 famílias com cestas básicas.
“É absurdo o tamanho e a proporção discriminatória que se chegou com isso. E evidente que fique registrado que o projeto não fere em nada a cultura ou concepção de nenhuma crença”, destaca o comunicado do conselho.
No comunicado, ele orienta o autor do projeto a entrar na Justiça contra o prefeito, com apoio do Centro de Atendimento às Vítimas (CAV) do Ministério Público do Acre (MP-AC), por causa das declarações.
“Papai Noel é um advento cultural para todas as pessoas, para todas as famílias, independente de orientação sexual, identidade de gênero, cor, raça, idade, etnia ou religião. Por favor, assessorem melhor o prefeito de Rio Branco para que o mesmo não seja mais um gestor homofóbico”, pontua.
‘É censura’
Outro que se posicionou contra foi o produtor cultural Sérgio de Carvalho. Ele usou também a rede social para dizer que barrar o projeto seria um ato claro de censura.
“Se o prefeito Bocalom interferir na seleção dos projetos da Fundação Garibaldi Brasil e pedir o arquivamento da proposta “Papai Noel Gay”, como se pronunciou, irá ferir o Sistema Municipal de Cultura e passar por cima, de forma arbitrária, inédita e autoritária, do Fórum de Cultura e de todos os participantes que indicaram a Comissão de Avaliação”, pontuou.
Carvalho, que também é ex-presidente da FGB, disse que nunca houve algo semelhante em gestões passadas.
“Censura! Que nunca aconteceu em toda a história da FGB. Cabe unicamente à Comissão de Avaliação, indicada pelo Movimento Cultural, a seleção dos projetos por seu mérito técnico e qualidade artística. A ninguém mais. Esta interferência abre precedentes terríveis, ameaçando futuramente qualquer projeto com temas LGBTQIA+, de Cultura afro-brasileira ou indígena, frente ao fundamentalismo religioso que assombra os poderes. É inaceitável um projeto ser desclassificado desta forma. Um desrespeito à toda comunidade artística. É autoritarismo puro”, reclamou.
