Presos da Unidade de Regime Fechado 1, conhecida como chapão, se negam a comer, segundo Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
Mesmo retomada gradual de visitas nas cadeias, 1,4 mil presos fazem greve de fome em Rio Branco.
Mesmo com as visitas de forma escalonada, os presos da Unidade de Regime Fechado 1 (URF-1) do Complexo Penitenciário de Rio Branco estão em greve de fome pelo segundo dia. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (10) pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Segundo a gestão, apenas o pavilhão H está recebendo a alimentação. Os presos estão exigindo a volta das visitas em sua totalidade. Nas unidades, as visitas de familiares estão comprometidas devido ao movimento dos policiais penais, que se arrasta desde o dia 30 de novembro.
Os policiais se negam a tirar extras, cumprindo apenas o plano operacional padrão (POP), o que afetou as visitas nas unidades prisionais desde o dia 17 de novembro.
A categoria estava acampada em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) exigindo a aprovação da lei orgânica que regulamenta a Polícia Penal no estado. Na quinta-feira (9), categoria e governo entraram em acordo, mas os policiais ainda não estão tirando o banco de horas – pauta que deve ser discutida ainda na tarde desta sexta-feira (10).
As visitas estavam suspensas desde o dia 17 novembro em todo o estado. Já no último dia 5, o Iapen informou que havia retomada as visitas de forma gradual, adotando um cronograma com as datas, horários e quais pavilhões teriam visitas tanto em Rio Branco, como nas cidades do interior do estado. A ideia é que um novo cronograma seja divulgado até o dia 15.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que tem acompanhado a situação para que o direito a visitas nos presídios seja garantido mesmo com baixo efetivo.
Acampamento policiais penais
Os policiais penais, que estavam acampados em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), desde o dia 30 de novembro decidiram suspender o ato de protesto nesta sexta-feira (10). Segundo a categoria, uma nova proposta foi apresentada pelo governo ainda na quinta-feira (9).
Os policiais estavam pressionando pela equiparação de salários com as outras forças de Segurança, incorporação da gratificação aos salários e mudança do contrato de nível médio para superior.
O governo diz que atendeu as reivindicações da categoria dentro do que a legislação permite e garantiu o vencimento único e também a elevação do nível do concurso de nível médio para superior.
O secretário de Segurança, Paulo César, disse que uma cópia da lei orgânica que regulamenta a categoria foi dada aos policiais penais e o governo conseguiu atender algumas reivindicações.
“Houve uma reunião e o Estado entregou uma cópia da minuta da lei orgânica que será enviada à Aleac e vai atender a demanda deles. A princípio, conseguimos atender aquilo que foi questionado, que é a questão do nível superior, dentro do que a legislação permite, e também a criação do vencimento único”, destaca.
Policiais penais devem desfazer acampamento na Aleac após fazer acordo com governo sobre lei orgânica — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre
Protestos de familiares
Com as visitas suspensas, familiares de presos têm feitos constantes protestos pelo estado. No dia 3 de dezembro, parentes dos detentos de Sena Madureira, interior do Acre, fecharam a BR-364, km 273, em frente à unidade prisional, pedindo a volta das visitas. O ato terminou no dia seguinte e a rodovia foi liberada, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF-AC).
No último dia 26, os familiares impediram a passagem de veículos na BR-364, na ponte do de Sena Madureira. Os manifestantes, em sua maioria mulheres, exigiam a volta das visitas nas unidades prisionais do estado.
Em Cruzeiro do Sul, mulheres de presos também fizeram um protesto, no dia 26 de novembro, pedindo o retorno das visitas no Presídio Manoel Neri da Silva. As manifestantes fecharam a Ponte da União, que fica sobre o Rio Juruá. Uma extensa fila de veículos chegou a se formar rapidamente após o fechamento da ponte.
Na capital acreana, as manifestações de parentes dos presos ocorreu no dia 25 de novembro. Os familiares se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco e fecharam ruas no Centro da capital exigindo a volta das visitas nas unidades prisionais do estado.
As visitas nas unidades prisionais foram suspensas a primeira vez no dia 17 de novembro devido à paralisação dos policiais penais.
Já no dia 26 de novembro, o Iapen chegou a divulgar que haveria visitas no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Porém, os familiares dos detentos foram surpreendidos com o aviso de que não poderiam entrar no presídio. No domingo (28), houve visitas na unidade de Rio Branco, com o apoio da Polícia Militar, mas em seguida, dois presos conseguiram fugir da unidade.
Também em meio a essa queda de braço entre governo e policiais penais, detentos de quatro blocos da Unidade Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, iniciaram um motim, no dia 4 de dezembro, nos blocos 7,8,3 e 4. O diretor da unidade, Elvis Barros dos Santos, diz que o motim começou após os presos saberem que não haveria visitas.
