Em decorrência do apagão nas redes sociais, ocorrido no dia 4 de outubro, em que os aplicativos pertencentes ao Facebook ficaram horas fora do ar, o Procon-SP multou a empresa em R$11 milhões. Durante seis horas inativos, mais de 91 mil consumidores brasileiros do Facebook, outros 90 mil usuários do Instagram e mais de 156 mil do WhatsApp foram afetados.
A multa do Procon-SP refere-se à má prestação de serviço por parte do Facebook Serviços On-line do Brasil – responsável pelas redes sociais citadas acima, no país. A empresa ainda tem o direito de apresentar defesa.
Em nota, porta-voz do Facebook no Brasil diz discordar da decisão do órgão de defesa do consumidor e afirma que a empresa apresentará sua defesa em breve.
Ainda de acordo com o Procon-SP, foram analisadas cláusulas abusivas nos termos de uso dos aplicativos Facebook, WhatsApp e Instagram, como a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa.
