O Inquérito Federal tramita na Seção Judiciária da Justiça Federal de Cruzeiro do Sul, e investiga desvio de verbas no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEB).
Os supostos atos de corrupção ocorreram em Tarauacá, entre os anos 2004, 2005 e 2006.
A investigação, a pedido do Ministério Público Federal – MPF, tramita em caráter público, e ocorre desde 2015. Segundo a peça de denúncia (LEIA AQUI), os ex-gestores em conluio com empresários, desviaram rendas públicas em proveito próprio ou alheio.
O desvio dos recursos públicos teria ocorrido, segundo o Ministério Público Federal – MPF, durante a aplicação de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (FUNDEB), para reforma ou ampliação de cinco escolas municipais.
O dano ao erário, segundo estimativa do MPF, superou R$74.650,00 mil reais, e ocorreu entre os anos de 2004, 2005 e 2006. O MPF, cita textualmente que ocorreram “atos de corrupção” no governo da época.
Reprodução da denúncia do MPF – Processo nº. 0001122-76.2015.4.01.3001
Recentemente, o juiz federal Claudio Gabriel de Paula Saide, determinou a realização de interrogatórios e oitivas, dos acusados (ex-prefeito e ex-secretário municipal de educação), empresários e testemunhas.
Na audiência designada para o dia 24/01/2022, a Vara Cível de Tarauacá interrogará os acusados EVANGELISTA BARBOSA DE SOUZA, FRANCISCO JOÃO DO NASCIMENTO, RILDOMAR ANDRADE DE SOUSA, ORLANDO BEZERRA DA SILVA (ex-secretário de educação), FRANCISCO SILVA GOMES e ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO (ex-prefeito).
Outras pessoas, na qualidade de depoentes, como FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA FÉLIX, FRANCISCO ALVES, JOSÉ SOARES GOMES, JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO SOARES, SEBASTIÃO DA COSTA e ANTÔNIO FRANCIVALDO LOPES DO Ó, também deverão prestar esclarecimentos, em audiência.
A Vara Cível da Comarca de Tarauacá, através do Oficial de Justiça, ainda não intimou os acusados, empresários e testemunhas, para participarem da audiência dia 24/01/2022.