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Estado publica decreto de feriados e pontos facultativos para 2022

Foto: Reprodução

O governo do Estado do Acre publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 23, o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2022 para os órgãos e entidades que atuam na http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração direta e indireta do poder executivo estadual, por meio do Decreto Nº 10.824, de 16 de dezembro de 2021.
Conforme a publicação, serão ao todo 24 feriados e pontos facultativos no decorrer do ano de 2022, sem acarretar prejuízo nas prestações dos serviços considerados essenciais para toda a população.
No calendário de 2022 estão estabelecidos 15 feriados, dos quais 9 serão nacionais e 6 estaduais, além de 9 pontos facultativos. Os meses que possuem mais feriados e pontos facultativos são os meses de janeiro, fevereiro, abril, novembro e dezembro.
Apesar da determinação, ficam os secretários de Estado e as demais autoridades da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, conferindo a respectiva compensação aos servidores que vierem cumprir horário neste período. O atendimento nas unidades de saúde do estado, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, de internação, nos centros cirúrgicos, UTIs e central de agendamento de cirurgias não vão sofrer alteração.
Na data em que se comemora o aniversário de cada um dos municípios acreanos que for considerado feriado municipal, em conformidade com a respectiva lei instituidora, os órgãos das entidades da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração pública estadual direta e indireta nas respectivas localidades usufruirão do feriado.
Na tabela a seguir estão registrados os feriados e pontos facultativos para o ano de 2022:


MÊS DIA DENOMINAÇÃO  CATEGORIA
JANEIRO 1º (sábado) Confraternização Universal Feriado Nacional
 
Feriado Nacional
23 (domingo) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)
 
20 (quinta-feira) Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) – Comemoração
do dia 20 adiada para o dia 21, nos termos da Lei nº
2.126/2009.
Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)
FEVEREIRO 28 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
1º (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
2 (quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo
MARÇO 8 (terça-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)
ABRIL 14 (quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
15 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
21 (quinta-feira) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO 1º (domingo) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
 
JUNHO
15 (quarta-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)
16 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
AGOSTO 6 (sábado) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
SETEMBRO 5 (segunda-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968)
7 (quarta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO 12 (quarta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (sexta-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo – Comemoração do dia 28 adiada para o dia 29, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
NOVEMBRO 2 (quarta-feira) Finados Feriado Nacional
15 (terça-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (quinta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) –Comemoração do dia 17 antecipada para o dia 16, nos termos da Lei nº 2.126/2009.
DEZEMBRO 24 (sábado) Véspera de Natal Ponto facultativo
25 (domingo) Natal Feriado Nacional
31 (sábado)
 
Véspera de Ano Novo Ponto facultativo

 
Fonte: Agência Acre


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