O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), é um grande expoente de ações sociais e de promoção de políticas públicas para todo o estado. E ao longo de todo o ano executou as mais diversas atividades na busca da garantia de direitos sociais e auxílio financeiro para os mais necessitados, principalmente devido a crise causada pela pandemia de Covid-19.
A SEASDHM em 2021 foi parte integrante das ações sociais promovidas em todo o estado. Foto: Pedro Devani/Secom
Com muita solidariedade, 8.425 famílias em vulnerabilidade social foram beneficiadas com cestas básicas, provendo alimentação plena para famílias e instituições carentes. Além disso, 1798 colchões de solteiro também foram disponibilizados pelo Estado.
Um projeto supervisionado pela Secretaria é o Programa Auxílio do Bem, que alcançou 2.300 famílias por meio da entrega de um cartão do programa, que pode ser utilizado em comércio local e estabelecimentos credenciados para adquirir itens de primeira necessidade. O cartão é um auxílio para as famílias mais vulneráveis decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19. E o benefício é concedido mensalmente, no valor de R$150.
Já o setor de habitação realizou 2.800 atendimentos, disponibilizando serviços como o bolsa moradia transitória, o qual fornece aluguel social de quatro a seis meses. E, paralelo a isso, visitas sociais são feitas com o levantamento de necessidades espontâneas.
Unidade móvel da SEASDHM é utilizada para realizar diversos tipos de atendimento de maneira itinerante. Foto cedida
A Diretoria de Políticas para as Mulheres, em 2021, contemplou os municípios do Acre de maneira itinerante, por meio da Unidade Móvel Ônibus Lilás, atendendo 161 mulheres com serviços jurídicos; 213 com serviços de assistência social e 157 com atendimentos psicológicos.
Tratando-se de palestras e capacitações, 286 pessoas foram atingidas com as ideias propagadas, como no enfrentamento da violência contra a mulher, mensagens de empoderamento e promoção de equidade de gênero, além das demandas espontâneas cumpridas fora da unidade móvel, auxiliando 98 pessoas diretamente, e totalizando 915 pessoas alcançadas no total com as suas ações.
Um dos trabalhos executados pela Diretoria de Direitos Humanos é a promoção de registro civil e documentações como certidões de nascimento; segunda via de certidões de óbito e casamento; reconhecimento de paternidade; registro civil tardio, entre outros, que totalizam mais de 2.000 atendimentos realizados ao longo do ano.
Um dos trabalhos da Diretoria de Direitos Humanos é a realização de registros civis, muito presente em ações conjuntas com o Projeto Cidadão. Foto: Elias Oliveira/SEASDHM
A Diretoria de Direitos Humanos quantifica 195 migrantes que entraram no Acre em 2021. Vindos de países como Colômbia, Haiti, Peru, República Dominicana, Senegal, Sudão e, em sua grande maioria, Venezuela. Nesse âmbito, também é trabalhada a proteção e defesa de pessoas no enfrentamento do tráfico de pessoas, atendendo vítimas e mitigando danos. Além disso, diversas capacitações foram realizadas em 2021, proporcionando uma melhora na acolhida e no atendimento feitos pelos servidores.
O abrigo de migrantes locado na Chácara Aliança acolheu mais de 120 pessoas, 70 delas indígenas venezuelanos da tribo Waraos. Já no Centro Dia 107 foram atendidos. Enquanto estavam sob os cuidados do governo do Estado, foram realizados os processos necessários de legalização, como CPF e cartão do SUS, lhes dando toda a assistência necessária.
Outro trabalho realizado com os migrantes é a interiorização, executado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que provê as passagens para que sigam viagem e se firmem no Brasil. Um processo realizado com muito apoio e diálogo com 174 pessoas que demonstraram o desejo de ir para outros estados.
Direitos Humanos realiza um trabalho crucial no acolhimento de migrantes. Foto: Clara Vitória/SEASDHM.
E, para finalizar o ano, a SEASDHM também atuou na campanha de Natal do governo, originada no coração do governador Gladson Cameli, em conjunto com o gabinete da primeira-dama, Ana Paula Cameli. O “Faça uma Criança Feliz no Natal” arrecadou mais de 1.800 brinquedos em Rio Branco e mais 1.000 em Cruzeiro do Sul, presenteando crianças em vulnerabilidade social dos municípios.
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