O Congresso do Chile aprovou nesta terça-feira (7) a lei que autoriza o casamento homoafetivo no país, após uma última tramitação na Câmara dos Deputados. A decisão sela uma iniciativa esperada há anos por casais do mesmo sexo.
Após sua aprovação pouco antes no Senado, a Câmara dos Deputados resolveu votar imediatamente o projeto que iguala direitos e deveres independentemente do sexo das pessoas que contraírem casamento. A iniciativa foi aprovada por 82 votos a favor, 20 contra e duas abstenções.
O texto ainda deve ser sancionado pelo presidente conservador Sebastián Piñera. Mas a validação é apenas uma formalidade, já que o próprio chefe de Estado decidiu em junho – apesar de não estar em seu programa de governo – acelerar seu trâmite no Congresso, onde o projeto estava desde 2017, quando foi lançado pela ex-presidente socialista Michelle Bachelet (2014-2018).
O Chile se tornará o nono país das Américas a legalizar o casamento homoafetivo depois de Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Equador, Colômbia, Brasil, Uruguai e Argentina. No México, as uniões são legalizadas em 14 dos 32 estados do país.
Até agora, o único instrumento legal para união de casais do mesmo sexo em vigor no Chile era o Acordo de União Civil – aprovado em 2015 – que permite o acesso a quase todos os direitos estipulados pelo casamento. No entanto, o dispositivo não autoriza a adoção e rejeita os direitos de filiação a casais do mesmo sexo, aspecto considerado discriminatório e que muda com a lei aprovada pelo Congresso.
(Com informações da AFP)