Policial militar com câmera no uniforme: gravação das abordagens.
Rafael Nascimento de Souza
O governo do estado informou, nesta segunda-feira, que alugou câmeras que serão usadas nos uniformes de agentes de 13 órgãos, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Os equipamentos chegarão este ano e serão usados, por exemplo, para gravação de abordagens policiais. Os aparelhos já começam a gravar a partir do réveillon, em 15 dias, principalmente em Copacabana.
São 21.571 unidades. Serão gastos por câmeras R$ 293 e por mês serão R$ 6 milhões aproximadamente. Os equipamentos serão alugados por 30 meses. Quem ganhou a licitação foi a empresa curitibana L8 Group.
As imagens ficarão armazenadas em uma nuvem e, quando necessário, o próprio agente ou o controlador, que ficará no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) , poderá acionar um dispositivo que armazenará as imagens por até um ano. Os órgãos de controle, como Ministério Público e Defensoria Pública, receberão as imagens quando pedirem.
O governador Cláudio Castro (PL), que apresentou o projeto, afirmou que com as câmeras operacionais, o Rio entrará em uma nova fase na segurança pública. “Fase da transparência, de proteção do policial, mas também da pessoa que está sendo alvo da operação”, pontuou.
– (Essa) É a prova que entramos na transparência e na proteção do policial. Além (da proteção) da pessoa que está sendo alvo da ação. Esse é um grande avanço. Isso protege o policial, e também que está sendo alvo da operação. Eu não tenho dúvidas que esse é um avanço pra segurança pública e um processo de transparência. Acredito que haverá uma redução na letalidade policial e de inocentes que passam pelo caminho (durante uma ação policial), inclusive muita coisa que recai sobre a polícia – destacou Castro.
O tenente-coronel Rodrigo Laviola, coordenador da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação da PM, afirmou que será a empresa Visionlogix, com o sistema hydra, a responsável por armazenar as imagens na nuvem.
— A câmera grava por 12 horas sem interrupção. As imagens são armazenaras por 60 dias. Já as oriundas das ocorrências mais complexas poderão ficar até um ano. O policial não pode parar a câmera. Ela só para quando o equipamento chega ao carregador. Em casos de defeitos, a empresa que será a responsável pela manutenção. O contrato foi de 30 meses sendo renováveis por mais 30 — destacou.
Como vai funcionar
• As câmeras ficam presas em um totem onde as baterias são carregadas;
• O dispositivo é destinado ao agente específico, que precisa desbloqueá-lo com reconhecimento facial;
• O sistema reconhece o agente e solta a câmera, que já começa a gravar e a transmitir para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC);
• A autonomia do aparelho é de 12 horas;
• Por padrão, o aparelho grava em média resolução, e as imagens e os sons ficam armazenadas por 60 dias;
• Há a possibilidade, porém, de ativar o modo HD: nesse caso, as imagens são registradas em alta definição e ficam salvas em uma nuvem por até um ano;
• Tanto o policial em ação quanto o agente que estiver acompanhando do CICC podem acionar o HD;
• Os órgãos de controle, como as corregedorias, a Defensoria e o Ministério Público, poderão pedir as imagens.
Formação de novos militares
Na manhã desta segunda-feira, 400 militares se formaram. Eles atuarão no policiamento ostensivo do estado. Na cerimônia, Castro anunciou a troca do fardamento da corporação — que terá um local para incluir câmeras — e destacou que em 2022 a instituição fará um novo concurso. Ao todo serão mais duas mil novas vagas para a PM.
— Estamos buscando melhorar a Polícia Militar. Esse fardamento que a polícia usa hoje é antigo e a polícia do Brasil já quase não usa mais. Desde o ano passado temos buscado novas fórmulas de tecnologia para os militares. O secretário (da Polícia Militar) viu que já havia um fardamento que protegia o policial militar de raios do sol e das pequenas chuvas. Esse é um investimentos de cerca de R$ 15 milhões. Cada policial terá uma farda que dará a ele melhores condições. Além disso, estamos terminando como será o novo concurso, pois no ano que vem e vamos abrir um novo para a PM.
Além do novo fardamento, a Polícia Militar informou que fará a contratação de novos médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para as unidades da corporação no estado.
— Essa farda dá mais mobilidade e conforto ao policial militar. Estamos buscando mais produtividade para o militar. Temos a previsão de entregar até o segundo semestre de 2022 termos todos os militares com os uniformes — destacou o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, secretário da PM.
Pires acrescentou que “assim que os militares de 2014 entrarem na corporação, um certame para mais dois mil policiais” será anunciado.
O secretário informou, ainda, que novos profissionais de saúde serão contratados para a instituição. Hoje, a Polícia Militar diz ter um déficit de mais de dois mil de pessoal para a saúde.
— A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) aprovou na semana passada um projeto de lei que vai dar a possibilidade para a PM contratar mais novos funcionários temporários para os hospitais da PM. Isso vai possibilitar que a gente recomplete esse efetivo – que é baixo. Serão médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Hoje hemos um déficit de mais de dois mil profissionais — disse Pires.