Um homem de 64 anos é acusado de torturar e estuprar os filhos — dois meninos, de 6 e 7 anos — no apartamento onde a família morava, na Asa Sul. O caso chegou à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) em fevereiro deste ano, mas só veio a público agora. O réu é bancário aposentado e, esporadicamente, trabalhava como acupunturista. O nome dele não foi divulgado, como forma de resguardar as vítimas.
Delegado da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) Paulo Sávio afirma que a então companheira do acusado relatou os crimes à polícia. “Esse é um caso antigo. A comunicante veio em fevereiro, e a investigação durou quase seis meses. No mesmo dia da denúncia, entendemos que era o caso de tomar providências. Acionamos o Conselho Tutelar e fomos à casa dele”, disse ao Correio.
A denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) chegou à Justiça no fim de junho. Atualmente, o processo segue sob sigilo, por envolver pessoas com menos de 18 anos, mas as vítimas seguem sob cuidados do Conselho Tutelar.
A denunciante relatou à polícia que os dois meninos — adotados legalmente pelo acusado em Goiás — sofriam outros tipos de agressão física e costumavam apanhar de cinto. “Os meninos foram ouvidos e confirmaram os maus-tratos. O mais velho relatou que o pai tocava o órgão genital dele, além das nádegas da criança com o pênis”, afirmou Sávio.
Relacionamento
O suspeito havia conhecido a então companheira na igreja evangélica que ambos frequentavam. “Em questão de meses, estavam casados. Ficaram juntos pouco mais de um ano. Quando ela chegou (à vida dele), o acusado já havia adotado os meninos”, detalhou o investigador.
O delegado destacou que o processo de adoção se passou em menos tempo do que normalmente ocorre no Distrito Federal. “Mas não sei como funciona o processo no estado vizinho”, completou Sávio. Depois de descobrir os crimes, a denunciante se separou do acusado.
O fato de não haver confirmação dos abusos com penetração, segundo o delegado, não diminui a gravidade do crime. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 15 anos de prisão em regime fechado. E o réu deve responder, também, por prática maus-tratos, cuja detenção máxima é de um ano.
“Pelo que conseguimos colher (de informação), não podemos afirmar que existiu penetração. Houve manipulação do órgão genital do menino de forma sexualizada, e o homem passou o pênis nas nádegas da criança. Não há outras testemunhas, mas isso não muda a qualificação penal. As ações foram enquadradas como estupro de vulnerável”, destacou Sávio.
O que fazer
A orientação da polícia para pessoas que se depararem com situação de abuso ou agressão é não esperar que as ações se tornem recorrentes para denunciar. “A vítima ou a testemunha não devem esperar que essas condutas fiquem recorrentes. Às vezes, as pessoas ficam em dúvida se aquilo aconteceu mesmo e esperam acontecer novamente. Mas, existindo algum tipo de violência, seja sexual ou outra conduta criminosa, a pessoa, seja quem for, deve registrar a ocorrência”, enfatizou o investigador.
Quanto às provas, diferentes tipos de materiais podem ajudar na apuração do caso, segundo Sávio. “Obviamente, todos os elementos são válidos: uma foto, um vídeo ou (o depoimento de) outra pessoa que presenciou. Isso tudo pode acrescentar à investigação e fortalecer a denúncia”, completou o delegado.
Onde pedir ajuda
Inicialmente, é necessário procurar o Conselho Tutelar da região e formalizar a denúncia. Depois, serão tomadas providências para registro de ocorrência na PCDF, como exame de corpo delito no Instituto de Medicina Legal (IML) e o direcionamento da vítima para outros integrantes da família. Se não houver, fica garantido o acolhimento institucional.
Em caso de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus) oferece serviços gratuitos e especializados no atendimento às vítimas, por meio do Centro Integrado 18 de Maio, na Entrequadra 307/308 Sul. A pasta recebe denúncias de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por meio dos telefones 61 3391-1043 e 61 983-140-636. Fora desse horário, as plataformas de são o Disque 125 e o Disque 100.
Fonte: Correio Braziliense