Os vereadores de Rio Branco aprovaram, por unanimidade, nesta quinta-feira (16), na Câmara Municipal, o pagamento do abono salarial aos servidores da Educação. Durante a manhã, o texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Educação.
A lei vai beneficiar mais de 3 mil servidores da rede pública de ensino do município. A informação foi confirmada pelo relator do PL, vereador Fábio Araújo (PDT).
No último dia 13, o prefeito Tião Bocalom chegou a anunciar que o pagamento dos servidores da Educação seria feito já na próxima segunda-feira (20), mas o projeto ainda precisava ser apreciado pelos vereadores e em seguida sancionado pelo prefeito.
O texto foi recebido na segunda (13) e, a partir de então, os vereadores ouviram os sindicatos e trabalhadores da categoria.
Mudanças
As principais mudanças no texto original, segundo o relator, foi que a prefeitura propunha o pagamento individualizado por servidor e a emenda agora estabelece que esse pagamento seja feito por vínculo contratual.
Protesto após anúncio
No dia 2 de dezembro, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou o pagamento de abono salarial a mais de 2,7 mil trabalhadores da Educação, entre professores e servidores de apoio. A previsão é que o valor seja pago em duas parcelas.
O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A chamada sobra do Fundeb chega a cerca de R$ 22,9 milhões, que deve ser rateada aos servidores.
Os servidores municipais protestaram em frente à Prefeitura de Rio Branco para cobrar do prefeito a entrega do documento do pagamento do abono aos representantes dos sindicatos. Eles reclamavam da exclusão dos professores da rede municipal que não estavam na sala de aula no pagamento do abono.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac) esteve nas discussões da Câmara e acompanhou as votações.
No primeiro momento, o prefeito disse que eram 1.543 professores que estavam aptos a receber o benefício e mais 1.193 profissionais de apoio, totalizando, assim, 2.736 servidores contemplados com o abono.
No caso dos professores, o valor a ser dividido entre os profissionais chega à cerca de R$ 14,5 milhões, o que dá uma média de R$ 9,5 mil para cada um dos mais de 1,5 mil servidores. O abono deles, segundo cronograma apresentado pela prefeitura, deve ser pago nos dias 20 e 30 de dezembro, em duas parcelas de R$ 4.750.
Já com relação ao pessoal de apoio, o valor rateado é de R$ 8,4 milhões, o que representa cerca de R$ 7 mil para cada servidor. As duas parcelas de R$ 3,5 mil serão pagas nos dias 25 de janeiro e 10 de fevereiro.
