Esperado por milhares de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde o ano passado, o 14º salário era um benefício que praticamente não tinha chances de ser disponibilizado aos segurados, no entanto, neste final de ano a medida começou a ganhar forças e está cada vez mais próximo de ser liberado.
Entenda o 14º salário
O 14º salário para os segurados do INSS vem sendo discutido na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
Segundo a ementa do Projeto o texto solicita de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021 a criação de um abono anual (14º salário) em favor dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Caso o texto seja aprovado terão direito todos os segurados do INSS e dependentes do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
No caso daqueles que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pensão mensal vitalícia e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural não terão direito ao 14º salário.
Quando vai ser liberado e quanto vou receber?
Como o texto original solicita a liberação do 14º salário do INSS para os anos de 2020 e 2021, tendo em vista que o mesmo foi proposto ainda no ano passado, a Comissão de Finanças e Tributação determinou as seguintes datas para pagamento do abono a partir do ano que vem:
14º salário de 2020 – deverá ser pago em março de 2022;
14º salário de 2021 – deverá ser pago em março de 2023.
Outra questão que foi recentemente definida pela Comissão de Finanças e Tributação é com relação aos valores. Inicialmente estava previsto que o 14º salário seria exatamente no mesmo valor do 13º salário.
Entretanto, prevendo um custo bilionário para o pagamento de cada ano, a Comissão definiu que o valor máximo do 14º salário será de dois salários mínimos.
Sendo assim, o segurado que recebe mais de dois salários mínimos ficará limitado ao recebimento de um abono extra no valor de dois salários mínimos.
Assim, fica previsto um Orçamento de 39,26 bilhões com o programa em 2022 e no valor de R$ 42,15 bilhões com a liberação do benefício no ano de 2023.
O que falta para o 14º salário ser aprovado?
Um dos grandes dilemas que dificultou um avanço mais rápido do Projeto que institui o 14º salário, está relacionada a determinação de onde o governo encontraria recursos para financiar a medida, que foi recentemente definido pela Comissão de Finanças e Tributação para que o texto se entrasse em conformidade com a legislação fiscal.
O texto agora deverá passar pelo aval da última Comissão da Câmara dos Deputados, sendo ela a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso o texto receba o aval positivo, o projeto será encaminhado para validação do Senado Federal e por fim para sanção presidencial.
