Marcado para começar amanhã, em Porto Alegre, o julgamento do caso Kiss será uma maratona para todos os envolvidos. A estimativa é de que o júri tenha duração de duas semanas no Foro Central I, também chamado de Foro Criminal, na capital gaúcha. Mais de 30 pessoas serão ouvidas, entre sobreviventes e testemunhas. Após os depoimentos, promotores e advogados de defesa debaterão por nove horas, alternando-se em réplica e tréplica. Ao final, após receber a decisão dos jurados, o juiz proclama a sentença dos quatro réus do caso.
Cercado de expectativa, o julgamento da tragédia que abalou o país é aguardado há oito anos por centenas de famílias de Santa Maria. O incêndio ocorrido em 27 de janeiro de 2013 matou 242 pessoas e deixou 636 feridas. Os quatro réus do caso respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, de acordo com o número de feridos).
Os acusados são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da Banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.
O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. Sete jurados farão parte do Conselho de Sentença.
O julgamento em Porto Alegre é o ápice de uma batalha judicial que iniciou logo após a tragédia. Em 28 de janeiro, os sócios da boate e dois músicos tiveram a prisão temporária decretada. Em seguida, a prisão dos acusados passou a ser preventiva.
Quatro meses depois, em 29 de maio de 2013, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os réus poderiam responder ao processo em liberdade, situação que permanece desde então.
A abertura do julgamento será às 9h. O juiz realizará o sorteio dos jurados e deliberará questões pendentes. A partir das 13h, têm início os depoimentos.
Ouvidos os sobreviventes e as testemunhas, passa-se ao interrogatório dos quatro réus. Por fim, ocorre o debate entre a acusação e a defesa.
O Ministério Público e seus assistentes terão 2h30 para as primeiras considerações da acusação. Em seguida, com este mesmo tempo, as quatro defesas se manifestam, totalizando cerca de 37 minutos para cada. Na sequência, a acusação terá mais duas horas para réplica. Já as defesas terão 2h para tréplica, totalizando 30 minutos para cada defesa de réu.
Após os debates, os jurados se reúnem em uma sala privada. Eles responderão ao questionário elaborado pelo magistrado para fornecer subsídios à sentença. Os jurados decidirão individualmente — o voto é secreto — com depósito da cédula em uma urna. Prevalece o entendimento da maioria.
De volta ao plenário, o juiz anuncia o resultado e profere a sentença.
Fonte: Correio Braziliense
