A Justiça condenou o IAPEN a indenizar Etelvina Oliveira da Luz, no valor de R$ 50 mil, por danos morais pela morte do filho, o detento José André Machado Pinto, morto dentro da penitenciária Moacyr Prado, na cidade de Tarauacá.
A mãe é representada na ação pelas advogadas Laiza dos Anjos Camilo e Juliana Marques. Cujos currículos são norteados por vitória frente aos processos interpelado.
O detento José André Machado Pinto, de 33 anos, foi achado morto , no dia 30 de maio de 2017, dentro de uma das celas do Presídio Moacir Prado, no município de Tarauacá, no interior do Acre.
Segundo informações da direção da penitenciária, a época, Pinto teria sido estrangulado por outros dois presos que dividiam a cela com ele. A dupla foi levada à delegacia da cidade e deve ser indiciada por homicídio.
Conforme o diretor do presídio, Francisco Edir de Moura, relatou ao G1, os agentes penitenciários perceberam movimentação estranha dentro da cela e, ao verificar, encontraram Pinto morto deitado na cama. A vítima apresentava escoriações pelo corpo e a perícia, segundo o diretor, detectou que ele foi morto por estrangulamento por força mecânica.