Apesar de o governador do Acre, Gladson Cameli, votar favorável ao congelamento por 90 dias da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de combustíveis, a medida não deve trazer grande alívio no preço final do produto já que o estado não tem alteração na alíquota desse imposto desde 2004.
A informação é do secretário Adjunto da Receita Estadual da Sefaz, Breno Caetano. Ele informou ao g1 que essa medida sozinha é insuficiente para solucionar o problema do preço dos combustíveis.
“Devido o governo federal adotar outras medidas para conter o aumento dos preços, uma vez que o preço aumenta devido a conjunção de três fatores que é o dólar, o preço internacional petróleo e a política adotada pela Petrobras. E, nesse sentido, volto a destacar que o ICMS não é o vilão dos preços dos combustíveis, já que desde 2004 não há aumento na alíquota do ICMS sobre os combustíveis no estado do Acre”, disse.
O congelamento do cálculo foi aprovado no último dia 29 de outubro e tem efeito limitado, pois preços do petróleo e alta do dólar foram os motores de elevação da gasolina e do diesel na bomba. No ano, o diesel acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.
