O dia 23 de novembro de 2021 é histórico para a Educação pública do Acre. Diante de uma plateia eufórica, que tomou o auditório da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em Rio Branco, o governador Gladson Cameli assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que concede abono salarial de R$ 16.609,18 a profissionais da área. Terão direito a receber o inédito benefício 8.530 contratos, totalizando R$ 161,1 milhões em investimentos.
Com recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o abono reconhecerá professores, especialistas em educação, coordenadores de ensino, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e servidores cedidos que estejam na função de magistério e direção escolar (lotados nas unidades de ensino).
A concessão do benefício foi examinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), que autorizou o cumprimento da obrigação constitucional de utilização de 70% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais em efetivo exercício de suas atividades descritos no artigo 61 da Lei Federal nº 9.394/96 e no artigo 1º da Lei Federal nº 13.935/2019.
Esforço dos servidores da Educação é reconhecido pelo governador
Em seu pronunciamento, o governador Gladson Cameli não economizou palavras para agradecer o empenho e dedicação dos servidores. Mesmo diante das dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus, o gestor enalteceu o papel desempenhado pelos servidores para que os jovens acreanos continuassem tendo acesso a um ensino público de qualidade e destacou os incessantes investimentos do governo em prol da Educação.
“Sou extremamente grato por tudo que vocês têm feito em prol do desenvolvimento do estado. Nunca na história do Acre um governador pôde dar um abono tão substancial como esse de R$ 16.609,18 para os nossos professores. Isso alguns dias depois de já termos distribuído computadores novos para cada um de vocês”, afirmou.
“E qual é o significado de tudo isso? É que o nosso governo valoriza a educação. Não quero ser apenas conhecido quando terminar o meu mandato como o melhor governador da nossa história para os nossos servidores. Quero também deixar uma marca como um governador dedicado à educação”, completou o gestor, que foi calorosamente aplaudido.
A secretária de Educação, Socorro Neri, pediu agilidade na votação do projeto de lei, já que o abono deve ser pago, obrigatoriamente, até o próximo 31 de dezembro. “Certamente, a bancada estadual dará o apoio necessário na recepção e celeridade na votação para que ele possa se concretizar ainda neste exercício”, argumentou.
Presente à solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Nicolau Júnior, assegurou celeridade na tramitação. “Essa é uma pauta prioritária para nós. Eu tenho certeza que os 24 deputados estaduais são sensíveis a essa causa da Educação e vamos dar a nossa contribuição para que esse benefício seja concedido”, enfatizou.
O líder do governo na Aleac, deputado estadual Pedro Longo, lembrou que também é professor e aproveitou para celebrar a conquista dos servidores da rede estadual. “O momento é de muita alegria para todos vocês e eu também só tenho a comemorar. Contem com o meu empenho para que este projeto seja aprovado no menor tempo possível”, pontuou.
O procurador-geral do Estado, João Paulo Setti; o secretário de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão; o secretário de Assuntos Governamentais, Alysson Bestene; e os deputados estaduais Antônio Pedro, Cadmiel Bomfim, Luiz Gonzaga e Manoel Moraes também participaram da solenidade.
Profissionais comemoram conquista histórica
O coordenador pedagógico da Escola Estadual Berta Vieira, Antônio Mesquita, era um dos mais entusiasmados com o anúncio feito pelo governador Gladson Cameli. Como o servidor possui dois contratos de trabalho, ele tem direito a receber o abono de maneira dobrada. O profissional já tem planos de como utilizará o valor a ser pago.
“Fico muito agradecido ao governador e sua equipe econômica por terem se empenhado para que esse recurso fosse concedido aos profissionais e não retornasse ao governo federal. Esse dinheiro veio em boa hora e será muito importante para custear o tratamento de saúde das minhas duas filhas”, disse.
Para Edson Falcão, coordenador de ensino da Escola Estadual Iracema Gomes Pereira, o reconhecimento fará a diferença no lar de milhares de funcionários da educação. “Tudo que vem a acrescentar ao professor é sempre bem-vindo. O professor é o esteio da sala de aula e merece ser valorizado. Esse abono fará com que o final de ano seja especial para às famílias de muitos profissionais”, comentou.
Professora há 23 anos, Eliane Rego também tem direito a vantagem financeira. A atual coordenadora de ensino da Escola Ayrton Senna revela que a possibilidade de receber uma quantia tão alta durante a carreira não era muito esperada e que a expectativa entre os trabalhadores da Educação é grande.
“É a primeira vez que isso acontece e muitos colegas estão bastante ansiosos. Fiquei surpresa com a notícia e poder receber um valor desse no final do ano é maravilhoso porque vai ajudar muito. Recentemente, pude comprar o notebook com o recurso que o governo disponibilizou e isso demonstra o compromisso do governador com a educação”, salientou.