Iapen informou que dois presos que trabalham na cozinha fugiram neste domingo (28). Presos teriam usado uma corda ‘tereza’.
Detentos que trabalham na cozinha fogem de presídio em Rio Branco.
Presos do Pavilhão N, que trabalham na cozinha do Complexo Penitenciário de Rio Branco fugiram neste domingo (28). O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) confirmou que foram dois presos, mas disse que não tem muitas informações e que deve soltar nota posteriormente.
Já a Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário (Asspen) informou que os presos, como trabalham na cozinha, podem ficar fora das celas e teriam se rastejando até a guarita e usado uma corda “tereza” para pular.
Visitas voltaram neste domingo (28)
Mesmo o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) tendo divulgado que ocorreria visita no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado (27), os familiares dos detentos foram surpreendidos com o aviso de que não poderiam entrar no presídio. Porém, neste domingo (28), as visitas retornaram com a ajuda de policiais militares.
Desde o último dia 17 que não havia visitas nos presídios após os policiais penais paralisarem as atividades pela aprovação da Lei Orgânica que regulamenta a categoria.
Familiares de presos fizeram protestos na sexta-feira (26) em Rio Branco e também no interior do Acre exigindo a volta das visitas nas unidades prisionais do estado.
Conforme o presidente do sindicato dos policiais penais, Joelison Ramos, houve a denúncia de que poderia haver motim no presídio durante a visita, inclusive com reféns. E, para garantir a segurança de todos, foi decidido seguir com as visitas suspensas.
“Não temos efetivo de policiais suficiente para garantir essa segurança e então eles encaminharam novamente a Polícia Militar aqui para o sistema penitenciário para dar essa garantia, porém, eles estão atuando somente nas guaritas. Internamente, que é onde tem contato direto com visitantes e presos, tem apenas os policiais penais, com efetivo muito reduzido, em virtude de que não estão fazendo o banco de horas”, afirmou.
Ainda segundo o sindicalista, cada pavilhão tem, em média, somente dois policiais penais para mais de 180 detentos. “Então, é impossível garantir a segurança de visitação a um pavilhão com dois policiais.”
O presidente da associação dos policiais penais, Eden Azevedo disse que, após analisar as condições para que a visita ocorresse conforme deliberação do Iapen, a categoria decidiu que não havia possibilidade.
“Devido ao baixo efetivo, a fragilidade e ia colocar em risco a vida tanto dos policiais quanto dos apenados e visitantes, foi deliberado pela categoria que não teria como ter visita justamente para resguardar a vida dos policiais que estão em serviço. Vale ressaltar que o efetivo de policiais aí não chega a 10, e a quantidade de presos chega a quase 2 mil. No dia de visita tinha que ter, no mínimo, uns 40 policiais penais para que a visita ocorresse normalmente”, disse.
Planejamento de retomada
Ao informar que as visitas voltariam a ser feitas neste final de semana, o Iapen afirmou que vai apresentar nos próximos dias um planejamento da retomada das visitas nas demais unidades prisionais do estado.
A autarquia também tinha informado que as visitas iriam ocorrer de forma reduzida da seguinte forma:
Domingo (28)
Visita nos pavilhões H e J, das 8h às 11h;
Visitas nos pavilhões G e I, das 13h às 16h
Só será permitida a entrada de um parente por preso. O visitante não poderá:
• Entrar com alimentação
• Precisa estar com a carteira de visitante e um documento oficial com foto;
• Estar máscara;
• Carteiras vencidas só serão aceitas com 30 dias de vencimento.
Paralisação dos policiais
Os policiais penais pressionam o governo para a aprovação da Lei Orgânica que regulamenta a categoria. O projeto foi enviado no último dia 8 para a Casa Civil depois de passar por reformulação pelo grupo de trabalho criado pelo governo do Acre, em julho do ano passado. Por enquanto, o projeto segue parado na Assembleia Legislativa do Acre.
O texto final não agradou os servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos, que foram excluídos do novo órgão vinculado à Segurança Pública. Os policiais penais também reclamam que o projeto final não foi apresentado à categoria e que não contempla todas as pautas deles, como equiparação de salários com as outras forças de Segurança, incorporação da gratificação aos salários e passá-los para nível superior.
Inicialmente, a lei sugeria a extinção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, no entanto, após análises, foi decidido que servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos continuam no Iapen-AC e os policiais penais passam a integrar a Polícia Penal, além dos motoristas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criou a Polícia Penal na esfera estadual foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) em dezembro de 2019.
Conforme o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar, representante do grupo de trabalho no governo, assim que receberam o projeto inicial para análise, já foi dito que o Iapen não tinha como ser extinguido. Isso porque, as Constituições Federal e Estadual estabelecem que a Polícia Penal é responsável pela segurança dos presídios e, portanto, é composta pelos antigos agentes penitenciários, que passam a ser denominados policiais penais.
A partir desse entendimento, os servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos seguem sendo responsáveis pela parte de gestão de contratos, ações de ressocialização e educação nos presídios do estado e, com isso, continuam no Iapen-AC.
Policiais penais chegaram a acampar na frente da Aleac reivindicando salários equiparados e aprovação da lei orgânica — Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica Acre
Impasse
É justamente essa exclusão dos servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos que tem causado impasse na categoria. É que eles dizem que passaram no mesmo concurso público e que, com o racha no órgão, vão sair perdendo na área trabalhista e previdenciária.
A presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos do Iapen, Cátia Nascimento, disse que o grupo participou do processo de discussão da lei e acredita que é justamente por conta desse embate que a proposta ainda não foi sancionada ainda.
Atualmente, o Iapen-AC possui 113 servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos. Ainda segundo Cátia, a proposta do sindicato dos servidores http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos é que a Polícia Penal passe a ter três carreiras:
• policial penal, que é de nível médio;
• especialista em execução penal, que são os servidores de nível superior, como psicólogo, pedagogo e outros;
• técnicos da polícia penal, que seriam os http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos de nível médio.