A Defensoria Pública Geral do Estado do Acre irá receber oficialmente uma unidade móvel do projeto Van dos Direitos, com a presença do secretário Nacional Adjunto de Proteção Global Eduardo Miranda Freire de Melo. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, dia 3 de novembro, às 10 horas, na sede da Defensoria Pública, com a presença de defensores e demais autoridades.
O projeto Van dos Direitos é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), subordinada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), e está direcionado à prestação jurídica, judicial e extrajudicial com o objetivo de levar informações, orientações e justiça à população do estado como forma de garantir aos cidadãos social e economicamente vulneráveis o acesso aos direitos fundamentais.
Van dos Direitos será entregue oficialmente nesta sexta-feira, 3. Veículo é equipado para oferecer serviços jurídicos em ações itinerantes Foto: Arquivo/Ascom DPE
A Van dos Direitos levará os serviços da Defensoria Pública às localidades mais distantes da capital, como na zona rural e reservas florestais, por exemplo. Destinada por meio de emenda do então deputado federal Raimundo Angelim (PT/AC), a Van dos Direitos passou por vistorias e adaptação para atender às exigências do projeto.
Atualmente, a Defensoria Pública do Acre reforça o atendimento à população com o serviço itinerante realizado por meio do projeto Defensoria ao seu lado, cidadania mais perto de você, promovido pelo Núcleo de Cidadania.
“A Van dos Direitos irá otimizar este serviço e levar a Defensoria Pública do Acre ainda mais longe para garantir o direito dos cidadãos à justiça”, disse a defensora-geral, Simone Santiago.
Criado em 2017, o projeto Van dos Direitos foi regulamentado na atual gestão do governo federal por meio do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH).