Um tribunal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente os planos do presidente Joe Biden de tornar a vacina contra a covid-19 obrigatória para dezenas de milhões de trabalhadores do país.
A lei proposta pelo governo americano e que entraria em vigor no início de janeiro exigiria que os funcionários de empresas privadas com mais de cem funcionários fossem totalmente vacinados contra a doença ou fizessem testes semanalmente.
Mas o tribunal considerou que há “graves problemas estatutários e constitucionais” com a regra. O governo Biden tem até segunda-feira (8/11) para recorrer.
Cinco Estados liderados por republicanos — Texas, Louisiana, Mississippi, Carolina do Sul e Utah — bem como empresas privadas e grupos religiosos, entraram com ações judiciais contra a lei.
Eles acusaram o presidente de ir além dos limites de sua autoridade.
O procurador-geral da Louisiana, Jeff Landry, disse que a decisão do tribunal foi uma “grande vitória para a liberdade dos criadores de empregos e de seus funcionários”.
Batalha nos tribunais
EPA Biden defende que a vacinação é ‘o melhor caminho para sair desta pandemia’
Se for mantida, a suspensão será um golpe nas medidas radicais do governo Biden para ampliar a vacinação, anunciadas em setembro.
Biden diz que a obrigatoriedade, que atingiria mais de dois terços dos trabalhadores do país, estabeleceria um padrão nacional de segurança no trabalho.
O presidente determinou que os funcionários de grandes empresas teriam que ser totalmente imunizados até 4 de janeiro e defendeu que a vacinação de “o melhor caminho para sair desta pandemia”.
Muitas empresas nos Estados Unidos já exigem que seus funcionários sejam vacinados. Também existem requisitos para prestadores de serviços militares e federais.
Mas os críticos da medida dizem que não é constitucional um presidente impor uma regra tão abrangente em todo o país.
O governador do Texas, o republicano Greg Abbott, que se opôs às regras do governo sobre vacinas e máscaras, aplaudiu a decisão do tribunal contra o “abuso de autoridade inconstitucional de Biden”.
Mas a advogada do Departamento do Trabalho do governo americano, Seema Nanda, disse estar “confiante na autoridade legal” de Biden para emitir a regra.
“Estamos totalmente preparados para defender essa medida no tribunal”, disse ela.