A punição máxima para crimes como homicídio ou traição será agora a prisão perpétua; 94 pessoas aguardavam a sentença capital.
O presidente de Serra Leoa, Julius Maada Bio, assinou na sexta-feira (8) a lei que oficializa a abolição da pena de morte no país africano, após a iniciativa ter sido aprovada por unanimidade no Parlamento no dia 23 de julho.
“Hoje fizemos história de novo. Como nação, hoje exorcizamos horrores de um passado cruel. Deixaremos de executar os nossos concidadãos por razões políticas, por dissuasão do crime ou por crimes. Acreditamos que esse ato é injusto, desproporcional e imoral. Brutaliza os nossos valores, as nossas leis e a nossa consciência como nação”, declarou o presidente, observando que “toda pessoa tem direito à vida”.
Bio enalteceu a “incansável campanha por este dia” e a “persistência” de jornalistas, ativistas, sociedade civil e grupos de direitos humanos para eliminar a lei da pena de morte, além do apoio de parceiros internacionais.
A abolição da pena de morte em Serra Leoa foi uma exigência de grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch, que a criticaram como sendo contrária aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Embora não tenham sido efetuadas execuções desde 1998, a pena capital continuou a ser aplicada no país africano.
De acordo com dados do Ministério da Informação e Comunicação, 94 pessoas estavam no corredor da morte no país no fim de 2020. Dados da Anistia Internacional indicam que em 2020 foram emitidas 39 sentenças de morte, contra 21 no ano anterior. A punição máxima para os crimes mais graves, como homicídio ou traição, será agora a prisão perpétua. Com esse movimento, Serra Leoa segue os passos de outros países africanos, como Chade e Malawi, que recentemente aboliram a pena de morte.
