O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta sexta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime na qual pede apuração de suposta prática de rachadinha no gabinete do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
De acordo com a revista “Veja”, o parlamentar do DEM empregou funcionárias fantasmas por cinco anos.
Seis mulheres moradoras em regiões periféricas do Distrito Federal relataram à revista que devolviam a maior parte do salário que recebiam. À revista, elas contaram que aceitaram a proposta porque precisaram do dinheiro, mas que agora se arrependeram. Segundo afirmaram, elas nem precisavam ir ao Senado. À revista “Veja”, admitiram que nunca trabalharam de fato. A publicação afirma que, com as rachadinhas, Alcolumbre desviou pelo menos R$ 2 milhões.
A rachadinha é uma prática irregular que consiste na contratação de alguém para trabalhar em um gabinete parlamentar em troca da devolução de parte do salário que o servidor ganharia oficialmente. Na prática, a maior parte do salário fica com o parlamentar.
“Não se pretende – repise-se – atribuir sumariamente culpa ao senador Davi Alcolumbre, mas apenas levar ao conhecimento desta Corte fatos que, se vierem a ser reputados verdadeiros, merecem a devida e ulterior responsabilização”, diz Alessandro Vieira no documento encaminhado ao Supremo.
“O senador em questão é titular de mandato eletivo majoritário, ex-presidente do Senado Federal e ocupa atualmente a presidência da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal. É despiciendo dizer que não pode alegar desconhecimento do que se passa em seu próprio gabinete – ainda mais considerando-se, segundo o conteúdo veiculado, que as funcionárias ‘fantasmas’ nunca compareceram naquele recinto”, declara Alessandro Vieira no documento.
Em nota divulgada após a publicação da reportagem, Alcolumbre negou denúncias de rachadinha e disse que a prática de confiscar salário de servidores é “repudiável”.
“Sou surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários. Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem”, escreveu Alcolumbre (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).
Sabatina de ministro
A apresentação da notícia-crime é mais um episódio de atrito entre Davi Alcolumbre e Alessandro Vieira.
Como presidente da CCJ, Davi Alcolumbre é responsável por agendar uma data para a sabatina de André Mendonça, indicado há mais de três meses pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal. Entretanto, o senador do DEM resiste em dar andamento à indicação.
Isso já foi tema de bate-boca entre Alessandro Vieira e Davi Alcolumbre durante reunião da CCJ no mês passado. Na ocasião, Alessandro Vieira questionou a Alcolumbre se há um “motivo republicano” para a sabatina de Mendonça não ser agendada.
Alcolumbre respondeu dizendo ter paciência “ilimitada”. Vieira então, rebateu: “Espero que a vergonha também seja”.
O presidente da CCJ cobrou respeito e disse que Alessandro Vieira passou a utilizar “frases de efeito” desde que se lançou pré-candidato à Presidência da República.
Nota de Alcolumbre
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada nesta sexta pelo senador Davi Alcolumbre.
Venho sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes. Há algumas semanas soltei nota à imprensa informando que não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado. Pois bem, além de repetir firmemente o mesmo posicionamento, acrescento que tenho recebido todo tipo de “aviso”, enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas contra mim.
Primeiro, fui acusado de ser um intolerante religioso (um judeu contra um evangélico), depois um áudio, de quase 10 anos atrás, foi divulgado em uma narrativa venenosa e maldosa de algo que nunca aconteceu.
Na sequência, uma operação da Polícia Federal, iniciada em 2020 e com desdobramentos somente agora, em vários estados, onde apenas um nome foi citado e amplamente divulgado: o meu. Operação na qual não sou investigado.
Agora, novamente, sou surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários.
Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem.
Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos.
Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade.
É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal.
