A Secretaria Estadual de Segurança Pública do Acre (Sejusp) fez uma coletiva nesta segunda-feira (4) para apresentar resultados de ações feitas nos últimos nove meses e uma dela foi a redução de 35% nos registros de mortes violentas no estado. Os dados comparam janeiro a setembro do ano passado e deste ano.
São consideradas mortes violentas homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais.
Segundo os dados, que são do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público Estadual (MP-AC), no ano passado foram 242 mortes violentas no período avaliado, enquanto neste ano esses registros caíram para 157, ou seja 57% a menos.
O secretário de Segurança, coronel Paulo César, voltou a atribuir a queda à criação do Grupo Especial de Fronteira do Acre (Gefron), integração das forças e a retomada do presídio pelo poder público.
“Essa redução se dá em decorrência de três pilares; a imposição de normas disciplinares nos ambientes prisionais e socioeducativos do Acre no sentido de garantir a perfeita execução da pena à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da lei de execução penal; a integração das forças estaduais de segurança pública por meio de forças-tarefas e agências de inteligência e, por fim, independentemente de competência institucional o Estado ter assumido a responsabilidade de combate aos crimes transfronteiriços através da criação do Gefron e da integração das cinco forças da Polícia Militar e Civil no Programa Nacional de Segurança das Fronteiras e Divisas [Vigia], destinado ao controle de nossas fronteiras”, destacou.
O coronel destacou também que tem apostando nos trabalhos de inteligência das polícia para prevenir crimes.
“Nós temos também as ações de prevenção primária e secundária por meio do programa Acre pela Vida, que potencializa suas estratégias e ações naquelas regiões onde o crime se apresenta de forma mais veemente, especialmente no Segundo Distrito da capital, onde nossas ações têm se concentrado”, pontua.
Sobre as duas execuções no fim de semana na fronteira, o secretário informou que está indo equipes de reforço ao local e que já foi identificado um boliviana como autor dos crimes. Segundo o coronel, ele saiu do presídio em Cobija há poucos dias e os crimes têm ligação com grupos criminosos.
Polícia Civil
Representando a Polícia Civil, o delegado geral, Josemar Portes, destacou os trabalhos de elucidações. Segundo ele o índice de resolutividade da Polícia Civil é de 65% nos casos de homicídio.
Ele aproveitou para destacar os altos números de casos de feminicídios. Nos últimos três anos, foram 37 feminicídios e todos elucidados.
“Nós temos 100% de resolução nos casos de feminicídios, não é comemoração, mas é um dado. Todos os feminicídios foram solucionados e também tivemos mais de 5 mil inquérito enviado da Delegacia Especializada da Mulher para o Judiciário, porque sabemos que isso inibe uma ação mais gravosa. Mas, isso nos faz refletir, porque a violência doméstica e familiar no nosso estado ainda é bastante expressiva e por isso pedimos que todos os órgão foquem em ações educativas”, destaca.
Portes destacou ainda que a Polícia Civil contou com reforço do último chamamento, mas que ainda é necessário mais pessoas. Além disso, diz que a instituição tem focado em ferramentas tecnológicas.
“Precisamos de incremento de recursos humanos, somos 100 a menos do que éramos há alguns anos. Mas, tivemos avanços em investimento em áreas tecnológicas que maximizam nossas investigações”, diz.
População carcerária
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) destacou a redução carcerária no último ano. Em maio, o Monitor da Violência destacou essa redução de 26%, sendo que em 2020, a população carcerária do Acre era de 8.174 pessoas, já este ano, esse número caiu para 6.043, sendo 1.992 de presos provisórios.
“Essa redução não pode ser ligada somente a um fator pandêmico, mas são ações de políticas de Segurança que vem sido desenvolvida desde 2019, quando houve a retomada dos presídios. Além da capacitação dos servidores e entrega de equipamentos e armamentos”, pontua.
No final de 2019, os agentes penitenciários passaram a ser policiais penais e, com isso, no início de 2020, a Polícia Militar que reforçava a segurança no presídio saiu das cadeias. Segundo Cunha, a falta de efetivo é uma problema, que deve ser resolvido com o anúncio de um concurso.
No entanto, ele destaca que o Iapen também apostou em tecnologia, implantando scanners corporais nas unidades da capital e também interior.
