O presidente da Câmara, Arthur Lira, está todo serelepe com a aprovação do projeto que muda a base de cálculo do ICMS sobre combustíveis, mas ele sabe que a medida, se ratificada pelo Senado, terá efeito quase mínimo para os consumidores. Muito rapidamente, se mostrará um fiasco.
Segundo especialistas do mercado de petróleo, olhando exclusivamente para o Brasil, a queda do dólar teria muito mais força para derrubar os preços dos combustíveis do que o projeto de Lira, que define a incidência do ICMS sobre a média de preços da gasolina, do diesel e do etanol de dois antes.
Pelos cálculos de Lira, com seu projeto, a gasolina ficará 8% mais barata. Já o valor do diesel nas bombas dos postos deve baixar 3,7% e o do etanol, 7%. Os especialistas calculam, por sua vez, que, com um dólar próximo de R$ 4, o preço da gasolina e do diesel pode recuar entre 15% e 20%, e com muita mais consistência.
Lira e o teatro a enganação
Para os especialistas, o dólar, que tem rodando hoje a R$ 5,50, poderia estar sendo negociado entre R$ 3,90 e R$ 4,50, estimativas endossadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Mas a moeda norte-americana está superavaliada por causa das maluquices do presidente Jair Bolsonaro, que assustam os investidores.
Portanto, em vez de gastar tempo em aprovar uma lei que tem prazo de validade — a perspectiva é de que, em 2023, a nova base de cálculo do ICMS já tenha perdido efeito prático —, Lira deveria convencer Bolsonaro a não criar tantos ruídos, em especial, na área fiscal. Bastaria apoiar as reformas que estão em andamento no Congresso.
Como diz um integrante da equipe econômica, Lira jogou para a plateia, dando um argumento para Bolsonaro dizer que estava certo nos ataques aos governadores. Contudo, quem entende do riscado sabe que tudo não passou de um teatro da enganação. O dólar alto e a subida do petróleo no mercado internacional são, hoje, os principais vilões pela carestia dos combustíveis.