Um Projeto de Lei foi protocolado, nesta segunda-feira (4/10), na Câmara dos Deputados para pôr fim ao uso de uma imagem de uma pessoa curvada e com bengala para representar idosos no caso de atendimento prioritário ou de local reservado a esse público. O PL 3.413/2021 considera que a figura tem caráter pejorativo e de juízo de valor, ao contrário do previsto pelo estatuto do idoso.
O autor do projeto é o deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF). “No nosso entendimento (a representação) deve ser feita por meio de desenho, sendo deliberado posteriormente por regulamento próprio, em que a figura seja desprovida de caráter pejorativo e que faça juízo de valor, com
iconografia que indique objetivamente a idade mínima de 60 anos ou de 80 anos, conforme o caso”, escreve o deputado na justificativa do PL.
“Visualizamos que a imagem precisa ser baseada em uma figura que represente uma pessoa idosa em pleno vigor e saúde, na posição ereta, e nos espaços onde houver qualquer pictograma que anteriormente representava a pessoa idosa em posição curvada, deve ser substituído pelo novo. Em vista da relevância da matéria, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposta”, completa o texto do republicano.
Agora, o texto aguarda apreciação da Casa. O andamento da tramitação pode ser acompanhado no site oficial da Câmara dos Deputados.