O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (14/10), afirmou que, se a Justiça decidir a favor dos povos indígenas, no caso do marco temporal, isso trará “problemas seríssimos para o Brasil”. Para ele, a demarcação de mais terras indígenas pode ameaçar a produção agrícola do país.
“Teremos problemas seríssimos no Brasil, porque em torno de 120 milhões de hectares de terra poderão ser demarcados por meio desse novo marco temporal. Hoje nós temos coincidência em torno do mesmo montante. Isso equivale a uma área equivalente à região Sudeste”, disse.
“Tendo em vista a disposição geográfica dessas novas áreas, ela vai anular mais dezenas de milhões de áreas produtivas no Brasil. Então, ameaça nossa segurança alimentar, prejudica o agronegócio, que é o nosso carro-chefe na economia, foi na pandemia e está sendo agora, e o Brasil não pode sofrer com esse novo marco temporal”, afirmou Bolsonaro, em sua live semanal.
O julgamento do marco temporal está parado desde que o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes pediu vistas do processo – mais tempo para analisar os autos –, em setembro. Esta semana, ele devolveu os autos e o julgamento depende do presidente da Corte, Luiz Fux – é dele a prerrogativa de pautar o caso.
A tese do marco temporal defende que os povos indígenas somente podem reivindicar terras onde já estavam na época da promulgação da Constituição Federal em 1988 – algo que é repudiado por entidades ligadas a esses movimentos.
Se aprovada, a tese do marco temporal terá repercussão geral, e poderá prejudicar povos que não têm como provar o direito originário a determinado território. Com isso, o setor agropecuário pode passar a ocupar terras indígenas ou regularizar invasões já existentes.
