Em decisão da 2ª Vara Federal de São Gonçalo, Rio de Janeiro, a União terá que indenizar em R$ 90,4 mil um militar da reserva que, em 2019, foi punido pela Marinha com dois dias de prisão por beijar uma mulher durante uma missão na Noruega.
Rogério Santos, que na época tinha 32 anos de carreira nas Forças Armadas e atuava como suboficial, estava em sua última viagem internacional antes de se aposentar. O beijo filmado, e o motivo causador da prisão, aconteceu durante a fraternização com tripulantes de outro navio.
Ao repercutir nas redes sociais, os superiores de Santos, na Marinha, resolveram puni-lo com sua repatriação quatro meses antes do período previsto do fim da expedição, e também determinaram, após julgamento, sua reclusão por 48h.
Bianca Figueira, advogada do militar, levou o caso à Justiça Federal, alegando que a sanção foi desproporcional ao ocorrido.
Ao longo dos processos, Figueira sustentou que Santos, um homem negro, foi vítima de racismo estrutural na Marinha. Segundo a advogada, outros casos similares aconteceram com militares e a punições foram menores.
A União alegou que o militar trouxe prejuízo para a imagem da Marinha, destacando o fato de ser casado.
Porém, para o juiz Erik Wolkart, a conduta de Santos não estava tipificada no Regulamento Disciplinar da Marinha. Dessa forma, determinou-se o pagamento a Santos de R$ 60,4 mil referentes ao valores que deixou de receber diante da suspensão da viagem, e mais R$ 30 mil por danos morais, com possibilidade de recurso.
As informações são do Globo.
