Líderes das 20 maiores economias do mundo (G20) vão endossar um acordo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre um imposto corporativo mínimo global de 15%, mostrou as conclusões da cúpula de dois dias do G20 neste sábado (30), com vistas as regras em vigor em 2023. As conclusões devem ser adotadas formalmente neste domingo (31).
O acordo incluiu também gigantes da internet como Google, Amazon, Facebook, Microsoft ou Apple para tornar mais difícil para eles evitar a tributação, estabelecendo escritórios em jurisdições de baixa tributação.
As discussões sobre a criação desse imposto, que será de 15% sobre os lucros das grandes companhias, começaram há quatro anos, mas ganharam força após a eleição do presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e sua posse em janeiro de 2021.
A proposta teve como uma das principais defensoras a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. Para ela, estabelecer uma taxa mínima pode desencorajar empresas a desviar lucros para países onde pagariam menos impostos.
O imposto mínimo global
O acordo para a criação do novo imposto englobará 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, incluindo todos os países da OCDE e do G20. Para Juliana Damasceno, pesquisadora de economia aplicada do IBRE-FGV, esse processo deve “derrubar uma insegurança jurídica sobre tributação, que varia de país em país, e impede uma guerra fiscal desenfreada”.
A taxa de 15% será válida para empresas que tenham uma receita acima de 750 milhões de euros, e as estimativas apontam uma arrecadação de US$ 150 bilhões por ano.
“A forma como os países vão calibrar esse imposto vai determinar muito [o sucesso], eu acredito que essa questão de alocar recursos de forma estratégica faz sentido, mas depende da regulação na prática, o destino do dinheiro”, afirma a pesquisadora.
Pedro Forquesato, professor da FEA-USP, explica que o novo imposto global tem como alvo as empresas multinacionais, que operam em diversos países.
“Elas existem há décadas, e reportam a maior parte dos lucros em paraísos fiscais, onde não há impostos, ou em países que têm impostos corporativos menores, como a Irlanda”, afirma.
A existência desses locais faz parte do que o professor chama de “concorrência tributária internacional”, um contexto em que as empresas buscam países exatamente pelas vantagens de pagar menos, ou nenhum, imposto.
*Com informações da Reuters.
