O laudo feito por perito médico concluiu que o servente de pedreiro Cristiano Lima Arsenio, acusado de matar o filho de 5 anos com um corte no pescoço possuía doença mental quando cometeu o crime em agosto do ano passado em Rio Branco. O g1 teve acesso ao resultado do exame nesta terça-feira (12).
O exame de insanidade mental havia sido feito em dezembro do ano passado por determinação judicial a pedido da defesa do réu e o resultado foi anexado ao processo em junho deste ano.
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de agosto do ano passado na casa da família no bairro Bahia Nova, na capital acreana. A mãe só percebeu que o filho estava morto pela manhã, quando foi no quarto das crianças.
O laudo apontou que na época do crime, Arsenio apresentava transtorno psicótico causado do consumo de drogas.
“Conclui-se que, ao tempo da ação, o periciado apresentava incapacidade completa de entendimento e autodeterminação. Considerado inimputável pelo crime praticado. Necessita de acompanhamento psiquiátrico e psicológico em regime ambulatorial”, pontua o laudo.
Com o resultado do laudo, a primeira audiência de instrução e julgamento do caso foi marcada pela juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, para o próximo dia 20 de outubro, a partir das 10h. Além do réu, devem ser ouvidas três testemunhas, entre elas a mãe da criança.
“A estratégia da defesa será exatamente em cima do laudo que no momento dos fatos o mesmo não tinha condições de saber o que estava fazendo”, disse a advogada de Arsenio, Ruth Barros.
Pontos respondidos no laudo
No laudo, o perito médico respondeu a algumas perguntas feitas pelo Ministério Público do estado a respeito da sanidade mental do réu. Veja:
- Cristiano Lima Arsênio, ao tempo da ação, era portador de doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou desenvolvimento mental retardado?
- Sim. Portador de doença mental.
- Em caso positivo, qual a doença ou anomalia psíquica?
- Ao tempo da ação apresentava transtorno psicótico decorrente do consumo de múltiplas substâncias.
- Em razão da doença/anomalia psíquica, Cristiano Lima Arsênio era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato (homicídio praticado por arma branca) ou de determinar-se de acordo com esse entendimento?
- Sim. Inteiramente incapaz de entender e de determinar-se.
- O periciando possui periculosidade criminal ou social? Em que nível ou grau?
- Possui atualmente baixa periculosidade e risco futuro de violência elevado.
Na época do pedido para que o réu passasse por exame psiquiátrico, a defesa dele apresentou à Justiça prontuários emitidos pelo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) que comprovam que o acusado chegou a ser internado, em janeiro de 2019, após um surto psicótico.
Denúncia
Arsenio foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de homicídio com as qualificadoras de futilidade, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda destituição do poder familiar. A Justiça aceitou a denúncia e ele virou réu no processo.
O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia do crime. Ele ainda tentou fugir, mas foi contido, preso e levado para a Delegacia de Flagrantes por policiais civis da 1ª Regional da capital. Ele chegou rindo à delegacia.
Logo após o pedido para que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva, a Defensoria Pública do Estado (DPE), que fez a defesa inicial do acusado, chegou a pedir a liberdade provisória dele, já que ele era réu primário.
Além disso, alegou que ele vinha enfrentando problemas de dependência química, e que vinha sofrendo perturbações mentais em razão de crises de abstinência.
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Pai falou que teve surto pela abstinência de drogas, pegou uma faca na cozinha e foi até o quarto dos filhos — Foto: Arquivo
Bebê dormia ao lado do irmão
Além do menino de 5 anos, o outro filho do casal, um bebê de 5 meses, dormia no berço ao lado do irmão.
Em depoimento na delegacia, o servente de pedreiro falou que teve um surto pela abstinência de drogas, foi na cozinha pegar uma faca e seguiu para o quarto dos filhos.
Após degolar o filho mais velho, o suspeito voltou para a cama, deitou ao lado da mulher e dormiu até de manhã, segundo informou o delegado responsável pelo caso, Frederico Tostes, na época.
Sem arrependimentos
Na época das investigações, além do acusado, a polícia ouviu também a mãe das crianças e um pastor, para quem Arsênio estava trabalhando. No depoimento, o suspeito não demonstrou arrependimento, segundo a polícia.
“Falou que há três semanas deixou de usar drogas, na abstinência teve uma perturbação mental e fez isso. Não ficou muito claro no depoimento, não falou muito. Disse que de madrugada pegou a faca e cortou o pescoço da criança. Perguntei se ele se arrependeu e disse: ‘não é tão simples assim’. Não quis falar que estava arrependido. Sem arrependimentos”, explicou o delegado.
O suspeito teria ainda ligado para o pastor, mas não falou nada e desligou o telefone.
A mulher afirmou à polícia que o marido sempre foi cuidadoso com os filhos e nunca agrediu eles. Ainda segundo o delegado informou na época, a mulher contou que estava dormindo e não ouviu nada. Quando acordou pela manhã foi que viu a criança já sem vida.