A Secretaria Especial da Cultura do governo Bolsonaro voltou a barrar o Festival de Jazz do Capão, na Chapada Diamantina, que buscava recursos da Lei Rouanet. A informação é da coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O documento foi elaborado após a Justiça Federal da Bahia suspender, em agosto, oprimeiro parecer do governo, de julho, que era carregado de referências religiosas, e determinar que o projeto fosse reanalisado no âmbito da Funarte.
Segundo a Folha, o novo parecer copia trechos idênticos do anterior e foi assinado nos dias 8 e 10 de setembro pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, pela diretora do departamento de fomento indireto da pasta, Flávia Faria Lima, e pelo coordenador Bruno Duarte.
Diante do novo indeferimento, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal para apurar a decisão.
Segundo o MPF, o novo parecer contém indícios de crime previsto no artigo 39 da lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O artigo prevê reclusão de dois a seis meses a “qualquer discriminação de natureza política que atente contra a liberdade de expressão, de atividade intelectual e artística, de consciência ou crença, no andamento dos projetos”.
Após a primeira negativa da Funarte, o escritor Paulo Coelho fez doação, por meio de sua fundação, de R$ 145 mil para cobrir os gastos do evento.
