Equipe vai analisar o teor de mistura ao combustível vendido ao consumidor final, conforme resolução editada pelo CNPE
O presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou a criação de um grupo de trabalho para analisar o teor de adição de biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final. A concepção dessa equipe foi possibilitada por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O despacho foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU).
O documento determina que técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliem se existe limitação para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos. O órgão tem 30 dias para fazer os estudos e informar ao conselho.
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel foi concebido para implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do biodiesel, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão social e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.
Redução do teor
Em 6 de setembro, o CNPE aprovou a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%, especificamente para o 82º leilão de biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
O CNPE declarou que a decisão seria “momentânea e temporal, esperando-se em breve, com as condições adequadas, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da nossa Política Nacional (lei 13.576/2017)”.
Caso a redução não ocorresse, o aumento dos insumos levaria a uma elevação do preço final do combustível, o que poderia gerar animosidade entre os consumidores, como caminhoneiros, que chegaram a realizar uma paralisação em 14 estados e no Distrito Federal no início de setembro. A redução do biodiesel no processo gera impactos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores, já que o diesel é material altamente poluente.
