O parlamentar já apresentou projeto de lei
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), quer tornar inelegíveis pessoas condenadas por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica e crimes contra a democracia.
O parlamentar apresentou projeto de lei que, se aprovado, aplicaria a regra para decisões transitadas em julgado ou proferidas por órgãos judiciais colegiados.
“É inaceitável que políticos usem o sistema democrático para atacar a própria democracia, bem como para perpetuar comportamentos machistas e homofóbicos como trampolim político”, afirma Guimarães.
