A Califórnia tornou ilegal a remoção do preservativo sem consentimento verbal durante a relação sexual, uma prática popularmente conhecida como “stealthing”.
O governador do estado da costa oeste dos Estados Unidos, Gavin Newsom, assinou nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que classifica essa prática como “agressão sexual”.
“Ao aprovar este projeto de lei, estamos enfatizando a importância do consentimento”, disse o gabinete do governador em um tweet.
Cristina Garcia, membro da assembleia da Califórnia que apresentou o projeto de lei, disse que remover o preservativo sem consentimento “não é apenas imoral, mas ilegal”.
A Califórnia é o primeiro estado do país a proibir especificamente essa prática, que pode expor as vítimas a uma gravidez indesejada ou doenças sexualmente transmissíveis.
Segundo o projeto, comete agressão sexual quem “provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo”.
A prática de “stealthing” gerou polêmica nos Estados Unidos após a publicação de um artigo da doutoranda Alexandra Brodsky, em 2017, no Columbia Journal of Gender and Law.
Brodsky observou que havia fóruns online fornecendo informações sobre como cometer o ato com sucesso, alguns dos quais foram posteriormente encerrados.