Uma audiência pública feita pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, colocou em discussão mais uma vez a construção da estrada que liga o Acre ao Peru, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá, nesse sábado (2).
O encontro que foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) e contou com a participação de deputados federais, estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MP-AC), líderes ambientais, indígenas, professores, vereadores e comerciantes da região.
Em novembro de 2019, foi dado início ao trabalho com a abertura de uma trilha de cerca de 90 quilômetros até o município peruano de Puccalpa. Na época, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), a ação era de abertura da trilha e levantamento topográfico no trecho que vai desde o final do Ramal do Feijão Insosso, em Mâncio Lima, até o Rio Azul.
Com as discussões em andamento, o presidente da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul, Luiz Cunha, defendeu a abertura da estrada.
“A Associação Comercial está na linha de frente da defesa da execução desse projeto para que saia do papel. É um sonho antigo aqui da região do Vale do Juruá que a BR-364 não finalize aqui, que possamos estender essa via para nos conectarmos com o mundo. É uma ligação Atlântico/Pacífico tornando Cruzeiro do Sul uma região polo, importante para a logística de exportação e importação”, disse à Rede Amazônica.
Para Cunha, a abertura da estrada tem um impacto econômico não apenas para Cruzeiro do Sul, mas para todo o estado. “Então, vai ser um impacto muito grande só na questão econômica. O outro aspecto é o comércio maior, aí é Brasil e Peru, os dois países com uma ligação mais rápida, mais econômica.”
Embaixador diz que não há tratativas
Mesmo com a audiência pública, em visita ao Acre no mês de setembro, o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, falou sobre a abertura da estrada e disse que não há condições de iniciar tratativas.
“No momento, as autoridades do Peru não estão em condições de iniciar tratativas, porque há imposições de nossas autoridades de Meio Ambiente, Ministério de Cultura, que tem responsabilidade nesse segmento dos temas indígenas e do Ministério da Economia que ainda não conseguiram neste momento definir”, disse Yépez.
O embaixador afirma há o canal aberto, mas sem sinalizar sobre a conclusão da estrada. “Temos sim um canal que está aberto, direto na interoceânica que demandou um esforço maior de nossas autoridades para estabelecer essa via para abrir espaços de produtos brasileiros até o Peru.”
Meio ambiente
O presidente da associação comercial disse que o aspecto ambiental também faz parte das preocupações e que também devem ser considerados.
“Esse aspecto tem que ser tratado com bastante responsabilidade, mas é para isso que existe um projeto como este e tem que ser elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e, após esse estudo faz-se o relatório desse impacto com os dados. Nenhum de nós tem intenção de fazer exploração comercial dentro da terra da Serra do Divisor, falamos de uma estrada feita com toda responsabilidade com todos os estudos e tecnologia para causar o impacto mínimo possível, mas que possibilite essa conexão destes povos”, acrescentou.
Ele diz ainda que mesmo passando dentro de terras indígenas, por exemplo, todo processo deve aumentar a atividade comercial e turística deles.
“Estrada não significa destruição de povos, de culturas. Muito pelo contrário, a estrada pode ser a possibilidade para que estes povos explorem melhor seu artesanato e cultura. Acho que tudo isso pode ser construído de forma positiva, sem destruição”, defendeu.
Além da audiência pública e do início da abertura da estrada, também tramita na Câmara dos deputados o projeto de lei 6.024, apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), que tira a proteção integral da Serra do Divisor.
Atualmente o projeto tramita na Câmara dos Deputados e está guardando parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
O PL é de autoria do senador Márcio Bittar (MDB) e foi apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) em novembro de 2019. Ele ficou parado durante todo o ano de 2020 e os três primeiros meses de 2021. Até que no último dia 31 de março foi designado relator e ele foi retomado.
