A Justiça de Goiás negou a uma aluna o direito de voltar a estudar em um cursinho preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) após ela ter sido expulsa por chamar o professor de biologia de “pamonha” durante a aula, em Goiânia.
A decisão do juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos relatou que a aluna se dirigiu ao professor com palavras de cunho ofensivo, sendo retirada de aula e logo após foi desligada do cursinho.
Segundo reportagem do portal G1, a estudante foi expulsa do cursinho em razão de indisciplina. A jovem admitiu no processo que usou termos desrespeitosos contra o professor, na sala de aula, com o seguinte comentário: “Pulou uma questão, pamonha”.
A estudante alegou no processo que não teve intenção de ofender o professor, já que em “seu contexto familiar, a expressão ‘pamonha’ não se traduz em um xingamento, visto que utilizado de forma corriqueira”.
O magistrado, porém, advertiu que a expressão não pode ser entendida como uma palavra elogiosa, “pois, de acordo com o dicionário brasileiro, seu significado corresponde a uma pessoa mole, pouco esperto, pouco inteligente e preguiçoso”.
O processo ao qual o portal G1 teve acesso ainda relatou que “o professor é autoridade dentro do espaço da sala de aula, e deve ser tratado com decoro e respeito, de sorte que deve o aluno abster-se da prática de atos que representem ofensa ou desrespeito a esse profissional”.
O juiz enfatizou que o cursinho acertou na decisão de desligar a aluna, já que o contrato permite o desligamento em caso de indisciplina. A jovem entrou com processo na Justiça para reingressar às aulas e pediu reparação por danos morais, mas teve o pedido negado. O magistrado ainda a condenou por litigância de má-fé com pagamento de multa de cinco salários-mínimos ao curso preparatório.
