O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira (15) a portaria 395 que suspende licenças de pescadores profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira em vários Estados. No Acre, 79 licenças estão suspensas.
Segundo a portaria, a medida tem fundamento nos Incisos III e V do artigo 19 da Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Em todo o País são 5.362 pescadores afetados. “Visa averiguar a veracidade das informações constantes no Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira (SisRGP)”, diz a portaria 395.
Veja a lista de pescadores suspensos: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-sap/mapa-n-395-de-14-de-setembro-de-2021-345109633