O juiz de direito Fábio Alexandre de Farias, da Vara Criminal de Sena Madureira, havia expedido no último dia 1, o alvará de soltura de Alisson Vieira de Araújo, acusado de matar os pais em setembro de 2019 na cidade do interior do Acre.
Porém, em nova decisão, dois dias depois, ele decidiu manter o acusado preso no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde até que saia novo laudo comprovando ou não a sanidade dele.
Na nova decisão, assinada na sexta-feira (3), o juiz explica que o réu foi condenado a medida de segurança e tratamento psiquiátrico constante, já que o laudo anexado ao processo, mostra que Araújo tem esquizofrenia.
“Pois bem. Ao compulsar os autos, denota-se que o laudo consignou que o réu era totalmente incapaz de entendimento e autodeterminação frente ao caráter criminoso do fato. Vale frisar que o laudo recomendou tratamento ambulatorial com uso de psicofármacos e reavaliações periódicas. Outrossim, consta no laudo que não é necessária a internação do réu, o qual não se beneficia de internação. Por oportuno, a defesa informou que o acusado não possui condições e necessita de tratamento contínuo com acompanhamento por profissionais psiquiátricos, suscitando dúvida acerca da recomendação”, destaca o juiz em sua nova decisão.
Agora, o magistrado pede um novo laudo psiquiátrico para confirmar a real condição de saúde do acusado.
“Observa que se faz necessário novo laudo com vistas a sanar a dúvida acerca necessidade ou não de internação do acusado como medida mais adequada, em especial ante as novas informações trazidas pela defesa acerca do estado de saúde mental do réu”, determina.
Assim, decidiu manter Alisson de Araújo no Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, até que saia a nova avaliação da necessidade ou não da internação do acusado.
Ele está preso em Rio Branco desde outubro de 2019, quando foi transferido da Unidade Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, porque o presídio da cidade não oferecia estrutura adequada de acompanhamento e tratamento.
Em fevereiro deste ano, o processo contra o acusado foi arquivado pela juíza Ana Paula Lima, já que existe um processo de insanidade mental para o acusado. Os laudos apontam que ele tem pensamentos desconexos e diz ouvir vozes.
Crime bárbaro
Araújo matou a mãe, Diva Vieira de Araújo, e o pai, Durval Batista de Araújo, 75 e 78 anos, respectivamente. O crime bárbaro foi registrado nas primeiras horas do dia 12 de setembro na casa do casal em Sena Madureira.
Os idosos foram mortos a golpes de faca na casa em que moravam com o filho, na Travessa Otávio Joaquino. De acordo com o 8° Batalhão da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência na época, Araújo foi preso em flagrante próximo ao Polo Moveleiro do município.
Com diagnóstico de esquizofrenia, Araújo foi transferido do Presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, para o Francisco D’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco. A transferência foi autorizada pelo Judiciário e Ministério Público por falta de ala psiquiátrica no município.
Quando o caso ocorreu, a sobrinha dos idosos, Aldileide Vieira, chegou a afirmar que Araújo era agressivo com a família, batia na mãe, e tinha tentado matar um primo a facadas antes da tragédia.
Segundo Aldileide, o rapaz evitava tomar os remédios e a família estava revoltada com o crime e os parentes temiam que ele fosse solto.