Apesar do apelo sobre fontes renováveis de energia, o Brasil ainda subsidia o carvão mineral na conta de luz. Em 2020, os brasileiros pagaram cerca de R$ 670 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para essa fonte, considerada a mais poluente de todas. Ou seja, o carvão usou parte dos recursos do fundo setorial que banca iniciativas como a tarifa social, para pessoas de baixa renda, e benefícios rurais.
“Isso tem que ser alertado a toda a população: você paga, em sua conta, subsídios a carvão mineral. Essa não deveria ser uma estratégia do governo. Não faz mais sentido”, diz o pesquisador do FGV Ceri, Diogo Lisbona.
Dados do Ministério de Minas e Energia (MME) apontam que as termelétricas a carvão representam 2% da capacidade instalada e 1,3% da produção do país. “Apesar de pouco representativa na matriz elétrica brasileira, o carvão possui grande relevância de algumas regiões do Sul do país”, afirmou a pasta em nota. O MME indica que a geração elétrica é uma forma de aproveitamento do carvão para setores como carboquímico, de fertilizantes, de olefinas e de plásticos.
O valor bancado pelo consumidor já foi maior. Em 2013, somava R$ 1 bilhão. Desde então, o piso dos subsídios tem ficado em R$ 670 milhões.
O MME informou que considera a desativação dessas usinas até 2050, caso não haja uma tecnologia capaz de neutralizar suas emissões.