Pai suspeito do estupro cometeu suicídio em janeiro do ano passado e, por isso, processo foi arquivado pela Justiça. Menina teve filho em abril do ano passado.
Exame confirma que menina de 10 anos engravidou do próprio pai no interior do Acre
A menina de 10 anos que engravidou e deu à luz a um menino em abril do ano passado na Maternidade Bárbara Heliodora engravidou após ter sido abusada pelo próprio pai. Assim que nasceu, o bebê precisou ser encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI) e logo depois recebeu alta.
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Para identificar possíveis casos de estupro, cartórios do AC são obrigados a informar registro feito por pais menores de 14 anos
A confirmação do abuso se deu depois que o exame de DNA confirmou que o filho da menina de 10 anos era filho do pai dela. O DNA foi colhido assim que o bebê nasceu.
O pai da menina que engravidou aos dez anos foi encontrado morto dentro de casa na cidade de Tarauacá no dia 16 de janeiro, meses após o caso repercutir. Na época ele já era investigado no caso e já tinha sido ouvido duas vezes. Ele havia negado e disse que estava à disposição para fazer o exame de DNA.
A menina que atualmente tem 11 anos ficou cerca de cinco meses com uma família acolhedora e agora está de volta à cidade. Um outro vizinho chegou a ser investigado no caso. Devido ao pai ter cometido suicídio, o caso foi arquivado pela Justiça, mas segundo o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, ela continua sendo acompanhada por psicólogos.
“Para minorar as consequências traumáticas neste caso, e em situações similares, o Ministério Público tem fortalecido a relação com a rede de proteção, a fim de fornecer um atendimento psicológico ainda mais qualitativo, além de requisitar a implantação do CAPS no município, e uma Oficina com o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MP-AC, que em breve virá ao município para ouvir várias vítimas, como todo o cuidado possível”, destaca.
Na decisão, assinada pelo juiz Guilherme Fraga, indica o arquivamento porque o pai da menina morreu. Segundo a Justiça, ele abusava também das outras filhas.
Lei
Agora o Acre agora conta com uma lei que obriga os cartórios de registro civil do estado a informarem ao Ministério Público Estadual (MP-AC) o registro de nascimento feito por pais menores de 14 anos. A lei foi publicada em agosto para identificar possíveis casos de estupro.
A lei informa que, caso um pai ou mãe com idade inferior aos 14 anos, na data do nascimento, faça o registro, deve ser enviada cópia da certidão, no dia seguinte, através de e-mail para o endereço oficial do MP.
O MP informou que a lei faz parte do projeto Ecos do Silêncio, que visa prevenir e combater o abuso sexual infantil e que já ocorria por meio de parceria em duas cidades, no interior do Acre, como Acrelândia e Tarauacá.
Menina morava com o pai
A menina morava com o pai e uma irmã, de 12 anos, no município de Tarauacá. A mãe vive em um seringal na cidade de Jordão. O caso da gravidez foi descoberto após uma denúncia da vereadora da cidade Janaína Furtado, em dezembro de 2019.
A gravidez da menina foi descoberta aos cinco meses de gestação quando o pai a levou para a maternidade de Cruzeiro do Sul para fazer um aborto legal, mas voltou atrás não permitiu que ela fizesse o procedimento.
Em janeiro, o pai foi achado morto dentro da casa dele em Tarauacá. Após o parto, a menina e o filho ficaram com uma família acolhedora. Atualmente ela mora em Tarauacá e é acompanhada pelo MP.
Dois familiares da criança de 10 anos chegaram a ser ouvidos pela Polícia Civil nos dias 14 e 15 de janeiro. Entre os ouvidos estava o pai que era um dos suspeitos de abusar da menina.
A mãe da criança também foi ouvida pela Polícia Civil no município de Jordão, em janeiro deste ano, e disse que só teve conhecimento que a filha sofria abuso quando soube da gravidez. O depoimento da mulher foi baseado nas declarações dadas pela outra filha dela, de 12 anos. A menina, segundo a polícia, confessou para a mãe que o pai dormia com a irmã caçula na mesma cama.
