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Em Rio Branco, MPF cobra melhorias na acessibilidade de passageiros com deficiência em aeroporto

A Superintendência do Aeroporto Internacional de Rio Branco está sendo cobrada por falta de acessibilidade no embarque e desembarque de passageiros com deficiência. O Ministério Público Federal (MPF-AC) enviou um ofício solicitando melhorias nas instalações do aeródromo para receber de forma adequada esses passageiros.


No documento, o órgão federal pediu explicação sobre as medidas que devem ser tomadas para resolver os problemas, pediu que seja encaminhado um cronograma da execução das atividades e deu 6 meses para a finalização das melhorias.


Ao g1, a Infraero informou ‘que, até o momento, não recebeu notificação oficial do Ministério Público Federal. Assim que notificada, tomará as providências cabíveis’.


Esse pedido de melhorias é baseado em um relatório circunstanciado elaborado sobre a falta de acessibilidade no aeroporto da capital acreana. A ação é coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).


A procuradoria apura as condições de acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial no embarque e desembarque em aeroportos do país.


Levantamento apontou que faltam:


  • Equipamentos que auxiliem os passageiros no embarque e desembarque;
  • Rampas (inclusive para acesso aos aviões);
  • Pontes de embarque e desembarque;
  • Sinalização tátil para pessoas com deficiência;
  • Adequação às normas técnicas dos blocos de piso tátil;
  • Fiscalização na parada de veículos;
  • Calçadas e vias de acesso precisam de manutenção;
  • Número suficiente de assentos reservados para as PCDs;
  • Companhias aéreas não têm balcão adaptado para atendimento aos deficientes;
  • Não existe fraldário adulto.

O ofício foi assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias.


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