Projeto do GDF reduz o tributo para 14 itens da cesta básica.
A Câmara Legislativa (CLDF) espera votar o projeto de redução do ICMS para a cesta básica até esta quinta (23). A expectativa é de que parlamentares leiam o texto ainda nesta terça (21). A meta é incluir 14 novos itens e baixar o imposto desses produtos na cesta para 7%. A alteração, se acontecer, resultará em uma renúncia fiscal de R$ 106 milhões por ano a partir de 2022.
De acordo com o governador Ibaneis Rocha (MDB), a medida só é possível por causa da recuperação do caixa do governo. “Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, disse o chefe do Executivo, ao anunciar o projeto. Na última semana, a CLDF aprovou a redução do ICMS para combustíveis, que ocorrerá escalonada em três anos.
O vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos-DF), disse que “a medida é muito importante”. O parlamentar acredita que o texto será votado ainda nesta semana.
Itens que passarão a fazer parte da cesta básica
Macarrão comum cru;
-Óleos refinados de milho, girassol e algodão;
-Carnes de gado bovino e suína;
-Açúcar cristal e açúcar refinado em embalagens de até 5 kg;
-Manteiga;
-Sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.
-Sabões;
-Água sanitária;
-Papel higiênico;
-Absorvente feminino.
