O programa está sendo destinado gratuitamente por enquanto somente pelo estado do Ceará, sendo está uma iniciativa confirmada pelo governador Camilo Santana.
Assim, os interessados em tirar a habilitação devem cumprir algumas exigências, que podem variar conforme a categoria de inscrição, vejamos:
Assim, os interessados em tirar a habilitação devem cumprir algumas exigências, que podem variar conforme a categoria de inscrição, vejamos:
- Ter idade igual ou superior a 18 anos;
- Ter renda mensal de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado a mais de 12 meses;
- Ser aluno da rede pública de ensino com rendimento exemplar;
- Ser pessoa com deficiência;
- Ser ex-presidiário;
- Ser agricultor;
- Não ter nenhum registro na carteira de trabalho;
- Ser beneficiário do Bolsa Família;
- Não ter nenhum registro de infração no trânsito;
- Ser condutor profissional que precisa regularizar alguma situação com a Justiça.
Documentação
O processo da CNH Social ainda aguarda edital, contudo, informações de membros da gestão do governo estadual informam que o programa deve ser liberado muito em breve.
