Vinte e cinco casais devem oficializar a união na primeira edição presencial do Projeto Cidadão desde o início da pandemia do novo coronavírus. O evento será realizado nesta quarta-feira (29) no Rio do Crôa, comunidade de rural de Cruzeiro do Sul, interior do Acre.
Ao todo, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC) espera atender mais de 300 ribeirinhos e outros moradores da região com serviços de saúde, testes rápidos, assistência social com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para orientações sobre o Programa Bolsa Família; orientações jurídicas sobre conciliação e atendimentos em geral.
Apesar da expectativa, o TJ-AC informou que o número de atendimentos possa ser maior. Por conta da localidade, que não tem acesso à internet, as equipes não vão conseguir fazer a emissão de documentos, como já foi feito em edições anteriores.
A assessoria de comunicação do TJ-AC informou que a edição será limitada por conta da pandemia e serão cumpridos todos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Em 2020 não houve atendimentos pelo Projeto Cidadão. Segundo o TJ-AC, ano passado foi feita a captação de recursos financeiros para as próximas edições. Foi firmado um convênio com o Ministério da Justiça para liberação desses recursos.
Essa edição presencial conta com parcerias do Estado, da Prefeitura de Cruzeiro do Sul e uma empresa de decoração.
Projeto Cidadão
Em 2021, o Projeto Cidadão completa 26 anos de atuação no Acre. O programa é desenvolvido pelo Poder Judiciário acreano atendendo pessoas em situação de vulnerabilidade, ribeirinhos, indígenas sem acesso à documentação, consultas e serviços médicos, atendimentos jurídicos, casamento coletivo e outros serviços.
A ação conta com diversos parceiros e instituições públicas que atuam com diversos serviços e atendem pessoas com a emissão de certidão de nascimento, RG, CPF e outros documentos que moram em regiões de difícil acesso ou que não têm condições financeiras.
O casamento coletivo é um dos serviços mais esperados do programa. O evento oficializa a união de casais que já vivem juntos há algum tempo, mas não tiveram a oportunidade de regularizar a situação matrimonial, ou que pretendem passar a morar junto após o casamento.
